Operação aponta corrupção no Ministério das Cidades

A Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira para desarticular um grupo de empresários e funcionários públicos acusados de desviar verbas dos programa de habitação popular do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), aponta indícios de que o Ministério das Cidades era um dos ninhos do esquema de corrupção. A PF sabe que o universitário André Scarassati, de 26 anos, filho do ex-coordenador político do ministério José Alcino Sacarassati, ganhou um contrato no valor de pelo menos R$ 5,5 milhões para construir 255 casas populares em Palmas.

Agência Estado |

Alcino Scarassati era, até a semana passada, assessor especial e braço direito do ministro das Cidades, Márcio Fortes. O ministério afastou-o porque as investigações da PF revelaram indícios de que houve tráfico de influência de Alcino Scarassati em favor da empresa de André Scarassati, que não teria equipe nem qualificação técnica para tocar adiante o contrato das habitações populares. Durante a operação, foram presos dois funcionários da pasta e realizadas buscas e apreensões em duas secretarias e órgãos importantes.

A reportagem procurou nas residências e por telefone, celular e fixo, o universitário e o ex-coordenador político do Ministério das Cidades. André e Alcino Scarassati não foram localizados nem responderam às ligações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) espera receber até a próxima semana os dados que implicam os deputados federais Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG), acusados de envolvimento no desvio verbas de obras do PAC. A PF informou que as investigações da João de Barro serão enviadas em breve e implicam mais autoridades com direito a foro especial. Mas negou que entre elas haja algum ministro de Estado. Oficialmente, portanto, o ministro Márcio Fortes não é investigado.

O inquérito corre em segredo de Justiça, na Superintendência da PF em Minas Gerais, que se nega a dar os nomes dos suspeitos e detalhes da apuração. Ao todo, o delegado Nelson Cerqueira, titular do inquérito, espera indiciar cerca de 200 acusados de integrar a quadrilha, suspeita de desviar dinheiro do PAC destinados a casas populares e estações de tratamento de esgoto em pelo menos 119 cidades. Na semana passada, foram presas 38 pessoas e a PF pediu à Justiça a prisão de mais 30 prefeitos acusados de envolvimento nas irregularidades.

Procurador-geral

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, informou, pela assessoria, que aguarda o envio das informações para saber se cabe pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os parlamentares ou se manda arquivar o caso, se considerar as provas inconsistentes.

Segundo a PF, o desvio potencial de dinheiro público atinge a cifra de R$ 700 milhões. Foi detectada a conivência de centenas de funcionários de prefeituras e autoridades de Brasília. Só no Ministério das Cidades, foram presos dois servidores, acusados de receberem propina em troca de informações privilegiadas para lobistas ligados ao bando.

Um dos presos é Luis Cláudio Vasconcelos, marido de Antônia Vasconcelos, uma das três mulheres mortas no acidente de carro causado pelo professor de educação física Paulo César Timponi, em outubro, na Ponte Juscelino Kubitschek, cartão postal da capital federal. Foram também presos na capital Otávio Augusto Gonçalves Jardim, do Tesouro Nacional, e Alexandre Isaac Freire, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Os quatro foram soltos, depois de prestarem depoimento.

Do total de municípios onde foram identificadas irregularidades na aplicação de recursos do PAC, 114 ficam em Minas, três no Rio, um no Espírito Santo e outro no Tocantins. Iniciada em 2006, a averiguação constatou superfaturamento nas obras, tráfico de influência, corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha, entre outros crimes. O diretor-executivo da PF, Romero Lucena, estima que a desarticulação do esquema evitou uma sangria de mais de R$ 2 bilhões em outras obras do PAC, alvo da cobiça da quadrilha.

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