Relatora da entidade faz estudo no País para avaliar formas contemporâneas de trabalhos forçados. Jovens são as maiores vítimas

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o Brasil fortaleça a legislação para combater as novas formas de trabalho escravo no País. Um estudo sobre a realidade das pessoas que são mantidas em condições consideradas de escravidão no País será entregue ao governo brasileiro em setembro. A responsável da ONU pela avaliação, Gulnara Shahinian, acredita que há brechas das leis que fomentam a impunidade e perpetuam o trabalho forçado no Brasil.

Para ela, o governo federal precisa aumentar a punição e tornar os processos de julgamento mais ágeis. Por isso, ela defende que a Justiça Federal julgue os casos e ainda pede a aprovação da PEC nº 438, de 2001, que tramita no Congresso Nacional. O projeto pretende expropriar as terras onde forem encontrados trabalhos forçados. “Trabalhos comunitários e prisão domiciliar, como tem sido as penas dadas a essas pessoas, são muito pouco”, opina.

Gulnara, que é relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, visitou diversos Estados brasileiros, conheceu projetos de combate à escravidão e de recolocação das pessoas libertadas no mercado de trabalho. Para ela, o Brasil avançou mais que outros países – como China, Paquistão, Haiti e Equador – nas atividades de combate. “O primeiro passo é reconhecer que a escravidão existe e, no Brasil, há bastante autocrítica nesse sentido”, afirma.

As formas contemporâneas incluem trabalhos forçados em jornadas extremamente longas, condições de alojamento dos trabalhadores subumanas e quase aprisionamento das pessoas por dívidas aos patrões que não cessam. Gulnara afirma que, no mundo, estima-se que há cerca de 27 milhões de pessoas trabalhando nessas condições. “Essa pode ser apenas a ponta do iceberg. Imagino que esse número seja muito maior”, defende.

No Brasil, quase 60% dos trabalhadores considerados escravos estão no campo. Em sua maioria são homens com mais de 15 anos de idade, que desenvolvem atividades para a agricultura – especialmente o setor sucroalcooleiro – e para a pecuária. Nas cidades, os trabalhos forçados se concentram principalmente nas indústrias de confecção, onde as mulheres também são numerosas.

Gulnara não apresentou dados estatísticos que retratem melhor a realidade brasileira. “Percebi que alguns estados têm uma situação ainda mais crítica que o restante do País. Em Mato Grosso e Pará, além da cidade de Açailândia (MA), estão grande parte das pessoas que ainda trabalham em condições desumanas”, reforça.

A relatora destacou experiências que considera bem-sucedidas no Brasil: unidades móveis de fiscalização, Lista Suja com os nomes de quem promove trabalho escravo e Plano Nacional de Combate ao Trabalho Forçado. Mas lembrou que é preciso fortalecê-las para fazer com que cheguem a todo o País e ainda garantir mais segurança aos atores que fiscalizam e denunciam novos casos de trabalhos forçados.

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