ONU quer mais rigor na punição do trabalho escravo

Relatora da entidade faz estudo no País para avaliar formas contemporâneas de trabalhos forçados. Jovens são as maiores vítimas

Priscilla Borges, iG Brasília |

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o Brasil fortaleça a legislação para combater as novas formas de trabalho escravo no País. Um estudo sobre a realidade das pessoas que são mantidas em condições consideradas de escravidão no País será entregue ao governo brasileiro em setembro. A responsável da ONU pela avaliação, Gulnara Shahinian, acredita que há brechas das leis que fomentam a impunidade e perpetuam o trabalho forçado no Brasil.

Para ela, o governo federal precisa aumentar a punição e tornar os processos de julgamento mais ágeis. Por isso, ela defende que a Justiça Federal julgue os casos e ainda pede a aprovação da PEC nº 438, de 2001, que tramita no Congresso Nacional. O projeto pretende expropriar as terras onde forem encontrados trabalhos forçados. “Trabalhos comunitários e prisão domiciliar, como tem sido as penas dadas a essas pessoas, são muito pouco”, opina.

Gulnara, que é relatora especial da ONU para formas contemporâneas de escravidão, visitou diversos Estados brasileiros, conheceu projetos de combate à escravidão e de recolocação das pessoas libertadas no mercado de trabalho. Para ela, o Brasil avançou mais que outros países – como China, Paquistão, Haiti e Equador – nas atividades de combate. “O primeiro passo é reconhecer que a escravidão existe e, no Brasil, há bastante autocrítica nesse sentido”, afirma.

As formas contemporâneas incluem trabalhos forçados em jornadas extremamente longas, condições de alojamento dos trabalhadores subumanas e quase aprisionamento das pessoas por dívidas aos patrões que não cessam. Gulnara afirma que, no mundo, estima-se que há cerca de 27 milhões de pessoas trabalhando nessas condições. “Essa pode ser apenas a ponta do iceberg. Imagino que esse número seja muito maior”, defende.

No Brasil, quase 60% dos trabalhadores considerados escravos estão no campo. Em sua maioria são homens com mais de 15 anos de idade, que desenvolvem atividades para a agricultura – especialmente o setor sucroalcooleiro – e para a pecuária. Nas cidades, os trabalhos forçados se concentram principalmente nas indústrias de confecção, onde as mulheres também são numerosas.

Gulnara não apresentou dados estatísticos que retratem melhor a realidade brasileira. “Percebi que alguns estados têm uma situação ainda mais crítica que o restante do País. Em Mato Grosso e Pará, além da cidade de Açailândia (MA), estão grande parte das pessoas que ainda trabalham em condições desumanas”, reforça.

A relatora destacou experiências que considera bem-sucedidas no Brasil: unidades móveis de fiscalização, Lista Suja com os nomes de quem promove trabalho escravo e Plano Nacional de Combate ao Trabalho Forçado. Mas lembrou que é preciso fortalecê-las para fazer com que cheguem a todo o País e ainda garantir mais segurança aos atores que fiscalizam e denunciam novos casos de trabalhos forçados.

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