Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, começou hoje uma visita oficial de doze dias ao Brasil para monitorar a situação. Ao final da viagem, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Anaya vai avaliar experiências indígenas tanto negativas como positivas do País, mas centrará atenção em dois pontos críticos. O primeiro é a reserva em Roraima, alvo de disputa entre índios, que querem expulsar os não índios e os plantadores de arroz, que por sua vez desejam a demarcação em ilhas e não em área contínua, de modo a não perderem suas propriedades. A visita está marcada para a quarta-feira. O julgamento da ação dos arrozeiros está agendado para o dia 27 no STF.

Outro foco de conflito, as aldeias guaranis-kaiowas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo, no dia 24. O roteiro completo foi definido hoje de manhã com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.

Um deles é a região de São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras. O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.

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