ONU inicia visita a locais de conflito indígena no País

Às vésperas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, começou hoje uma visita oficial de doze dias ao Brasil para monitorar a situação. Ao final da viagem, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.

Agência Estado |

Anaya vai avaliar experiências indígenas tanto negativas como positivas do País, mas centrará atenção em dois pontos críticos. O primeiro é a reserva em Roraima, alvo de disputa entre índios, que querem expulsar os não índios e os plantadores de arroz, que por sua vez desejam a demarcação em ilhas e não em área contínua, de modo a não perderem suas propriedades. A visita está marcada para a quarta-feira. O julgamento da ação dos arrozeiros está agendado para o dia 27 no STF.

Outro foco de conflito, as aldeias guaranis-kaiowas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo, no dia 24. O roteiro completo foi definido hoje de manhã com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.

Um deles é a região de São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras. O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.

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