ONU critica governo e diz que índio precisa ser melhor assistido

SÃO PAULO (Reuters) - As prioridades do governo brasileiro para o desenvolvimento social e econômico do país não se refletem nas políticas voltadas aos índios, que enfrentam grandes obstáculos no exercício de seus direitos humanos, concluiu um relatório da ONU. O documento aponta para problemas graves, como a invasão de terras indígenas, e os baixos indicadores sociais em todas as áreas, entre elas educação, saúde e justiça, e ressalta que as políticas indígenas do governo não são condizentes com os objetivos federais para o desenvolvimento econômico e social do país.

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"Os indígenas não costumam ser consultados sobre o planejamento e a execução de atividades que afetam diretamente a vida de suas comunidades, como a extração de recursos naturais", apontou o relatório de James Anaya, relator especial da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, de acordo com comunicado da ONU.

Segundo o estudo, "os povos indígenas brasileiros ainda enfrentam sérios obstáculos que atrapalham o exercício de seus direitos humanos".

Outro problema destacado como "grave" é a invasão e ocupação ilegal de terras indígenas, inclusive em áreas demarcadas e registradas. O relator defende que todas as políticas públicas sejam baseadas no "respeito ao direito de autodeterminação dos povos indígenas".

Para Anaya, os índios devem ter garantido o controle pleno sobre suas terras e recursos naturais, e ser consultados sobre atividades que afetem diretamente suas comunidades.

O relatório elogiou o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas lembrou que há sérios obstáculos a serem superados e que as metas só serão alcançadas com "ações públicas efetivas".

Anaya visitou o Brasil no ano passado, a convite do governo brasileiro e coordenou pesquisas em três Estados --Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ele apresentará o documento em encontro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre entre 14 de setembro e 2 de outubro em Genebra.

(Por Hugo Bachega)

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