ONG aponta desvio de recursos na prefeitura de Brusque

Uma auditoria nas contas de 2008 do município de Brusque, em Santa Catarina, apontou mecanismos de desvio e mau uso de recursos públicos na administração. Profissionais de auditoria voluntários da organização não-governamental (ONG) Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) tiveram as portas abertas para uma devassa na contabilidade da prefeitura.

Agência Estado |

O relatório, que será apresentado hoje à população local numa audiência pública, revelou que R$ 43,8 milhões, quase um terço do orçamento da cidade, foram gastos sem a comprovação dos serviços.

A auditoria identificou o recorrente pagamento de obras com laudos técnicos inconsistentes, atestando recebimento sem medições ou fotografias de obras ou serviços. Segundo os auditores, a prefeitura recebeu, por exemplo, nota fiscal e atestou conclusão da obra de uma escola onde só há mato no terreno. O técnicos verificaram que a prefeitura transferia recursos de investimentos para a companhia municipal de obras, que pagava aos fornecedores e emitia notas fiscais sem a comprovação dos serviços.

A pedido do atual prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel (PT), três auditores voluntários do IFC dedicaram cinco dias ao pente-fino nas contas da cidade. Analistas e auditores elaboraram um novo sistema de licitações e procedimentos rígidos para o recebimento e pagamento de produtos e serviços que o prefeito se comprometeu a implementar. As mudanças já resultaram numa economia de R$ 17 milhões nos quatro primeiros meses deste ano.

Defesa

O ex-prefeito Ciro Roza (DEM), que dirigiu a prefeitura até o ano passado, negou as irregularidades. “Não existem gastos sem comprovação, posso garantir”, disse ao Estado , especulando que documentos podem ter desaparecido. Sobre obras inacabadas, afirmou que só os serviços prestados foram pagos. Ele se queixou de não ter sido consultado sobre a auditoria e atribuiu o trabalho a uma disputa política.

A ONG oferece uma espécie de assistência técnica para estimular que moradores fiscalizem orçamentos municipais. Foi a primeira auditoria nas contas de uma cidade e a ideia, agora, é atender prefeitos interessados em dar transparência à administração municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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