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ONG: 30% dos deputados candidatos são processados

Levantamento da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil mostra que 30% dos deputados estaduais que concorrem às eleições municipais de 2008 sofrem processo na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Conta. Dos 187 parlamentares candidatos, pelo menos 53 foram questionados judicialmente.

Agência Estado |

Segundo a entidade, em Santa Catarina, Goiás, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas e Bahia, um em cada três deputados já foi punido pelo Tribunal de Contas, responde a ação na Justiça comum ou obteve alguma decisão desfavorável na Justiça Eleitoral.

Na Assembléia Legislativa de Santa Catarina - com 40 parlamentares -, dos sete deputados candidatos, cinco são processados. Já em São Paulo, Estado com a maior Assembléia Legislativa do País - 94 parlamentares - dos 31 candidatos, 12 devem explicações à Justiça. O levantamento da Transparência Brasil não inclui contestações de natureza privada (como disputa por pensão alimentícia) e crimes contra honra (uma vez que este tipo de contestação é freqüente entre os políticos).

A ONG só considerou processos que tramitam em primeira instância nas situações em que o recurso na segunda instância foi movido pelo Ministério Público (MP). Foram contabilizados também casos de rejeição de prestação de contas em que o candidato não pediu anulação da decisão.
Segundo a ONG, é comum as situações em que a rejeição de prestação de contas não é contestada porque não há punição do político. "É uma crítica que a gente sempre faz. O Tribunal rejeita e fica por isso mesmo", diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil.

Para fazer o levantamento, a entidade reuniu informações das Justiças estaduais e dos Tribunais de Conta que disponibilizam os dados na internet. Por essa razão, alguns parlamentares podem ter ficado de fora da pesquisa.

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