Em meio ao crescimento do mercado de medicamentos genéricos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenta fechar uma estratégia internacional para lidar com patentes de remédios. O Brasil e as empresas de genéricos pressionam para que a Agência de Saúde da ONU tenha seu mandato de mais de 50 anos reformado, para que possa tratar diretamente de propriedade intelectual e dar assistência técnica aos países que queiram quebrar patentes.

A OMS negocia a estratégia há dois anos. Os países ricos insistem em colocar barreiras às tentativas das nações em desenvolvimento de legitimar suas políticas de quebra de patentes. O prazo para um acordo internacional acaba na sexta-feira. Governos e empresas tentam influenciar o documento final.

Da parte dos governos, a disputa se refere ao acesso a remédios mais baratos. O Brasil insiste que precisa ter todas as flexibilidades no uso de patentes para permitir que o governo possa adquirir remédios mais baratos. Além disso, os países emergentes querem garantias de que mesmo os remédios que não interessam às grandes empresas sejam pesquisados e produzidos. Em caso de doenças que não existem nos países ricos, como tuberculose, a tecnologia usada ainda é antiga.

Na preparação para a cúpula desta semana, os americanos chegaram a pressionar a OMS em reuniões sigilosas. O Itamaraty enviou diplomatas para tentar interromper a pressão de Washington. Mas o processo está gerando queda-de-braço também entre as empresas de genéricos e as grandes farmacêuticas. As multinacionais querem que a estratégia final permita que segredos industriais sejam mantidos mesmo depois do fim de uma patente. Na prática, a lei permitiria que empresas de genéricos fabriquem os remédios, mas as impediria de ter acesso à fórmula. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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