Oi descredencia franqueados de SP que foram à Justiça

A Oi rescindiu ontem o contrato de pelo menos cinco dos 12 franqueados de São Paulo que entraram na Justiça contra a operadora. Eles foram notificados extrajudicialmente.

Agência Estado |

Há duas semanas, os 12 franqueados conseguiram liminares impedindo a Oi de quebrar a exclusividade territorial da franquia Oi Pra Negócios, voltada para clientes corporativos. A liminar prevê multa diária de R$ 10 mil.

Os franqueados alegam ter investido mais de R$ 1 milhão em um modelo de negócios que se provou um fracasso, e não veem perspectiva de retorno. Em março, a própria Oi reformulou o modelo de franquia, reduzindo seu escopo e área de atuação - de grandes, médias e pequenas empresas para microempresas familiares. O plano de negócios original dividia o Estado e a Grande São Paulo em 19 regiões. Agora, a operadora quer ampliar a base de franqueados, o que exigiria um investimento menor por loja. O novo modelo foi apresentado no mês passado na feira ABF Franchising Expo.

Para o advogado de um grupo de franqueados, Rodrigo Leite de Barros Zanin, a notificação da Oi não tem valor. "Para descredenciar um franqueado você precisa de um processo judicial ou arbitral", diz. Em algumas das notificações, a Oi usa, dentre vários argumentos para rescindir o contrato, o fato de o endereço das lojas ser diferente do endereço apresentado pelo franqueado no contrato. "Não vamos aceitar o teor da notificação e entendemos que a empresa está desrespeitando indiretamente as liminares concedidas para proteger o território dos franqueados", afirma Zanin. Ele explica ainda que o contrato de franquia estabelece prazo de 15 dias para as partes se adequarem em caso de descumprimento de alguma cláusula, antes do cancelamento do contrato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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