OAB-SP diz que greve do judiciário pode atrasar processos em um ano

A categoria está paralisada desde 28 de abril e pede reposição salarial de 20,16%

iG São Paulo |

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou nesta segunda-feira que a greve dos funcionários do Judiciário pode atrasar processos em um ano. “Os 50 dias de greve podem atrasar em um ano os processos em tramitação na Justiça Estadual”, afirmou D’Urso.

AE
Servidores durante manifestação na manhã desta segunda-feira
O presidente da instituição ressaltou também que embora o Tribunal de Justiça tivesse divulgado em nota na última sexta-feira (11/6) que esperava a regularização do expediente forense em todo o Estado, nessa segunda-feira, a expectativa não se confirmou.

Na avaliação da OAB-SP, os serviços forenses não foram normalizados nessa segunda-feira, reforçando a necessidade da suspensão dos prazos processuais. D’Urso afirma entender a decisão do Tribunal de não conceder a suspensão de prazos, para não reforçar o movimento grevista, mas avalia que a postura “somente tem trazido danos ao jurisdicionado e à advocacia”. “A Ordem reafirma a necessidade de o Tribunal suspender de prazos processuais como medida para preservar direitos, a exemplo do que fizeram o TRF-3 (Justiça Federal) e TRT-2(Justiça Trabalhista)”, afirmou D´Urso.

O presidente da OAB SP já oficiou duas vezes ao Tribunal pedindo a suspensão de prazos, nos dias 5 e 10 de maio. A Ordem considera justa e apóia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial (20,16%), plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho, mas não admite a greve.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maioria dos fóruns funcionou normalmente nesta segunda-feira, interrompendo a suspensão de prazos para aqueles que tiveram suas atividades prejudicadas durante a semana passada.

Novos protestos

Nesta segunda-feira, cerca de 50 servidores do Judiciário reuniram-se pacificamente no fim da manhã em frente ao Fórum João Mendes, na região central de São Paulo. Na semana passada, pelo menos 80 funcionários acamparam no saguão do fórum por três dias, prejudicando o atendimento do órgão. O grupo saiu por volta das 12h15 de sexta-feira, após a chegada do senador Eduardo Suplicy e dos deputados major Olímpio e José Cândido.

O TJ informa que um levantamento realizado constatou que há casos pontuais de cerceamento à garantia ao trabalho e à prestação jurisdicional. Em nota, a Presidência do Tribunal de Justiça informa que, “não obstante o direito dos servidores às reivindicações, não permitirá que o radicalismo de alguns prejudiquem o trabalho de muitos”.

A categoria está em greve desde 28 de abril e pede reposição salarial de 20,16%. Uma nova assembleia será realizada na quarta-feira.

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