BRASÍLIA - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, informou nesta sexta-feira que a entidade entrará com uma representação no Ministério Público Estadual para abertura de ação penal contra os policiais envolvidos no homicídio do militar Rafael Oliveira dos Santos, de 21 anos, morto durante perseguição entre policiais e assaltantes de banco, em Brás de Pina, subúrbio do Rio. Na ocasião morreram também Paulo Marcos da Silva e três assaltantes.

Segundo Damous, o incidente é resultado de mais uma ação desastrada da política de segurança vigente, baseada exclusivamente no confronto, onde se atira primeiro e se pergunta depois. A declaração do dirigente da OAB se deu depois de uma audiência dele com o pai e o irmão de Rafael, que estiveram na sede da entidade para pedir apoio nas investigações do caso.


Enterro do soldado Rafael Oliveira dos Santos no Rio / foto: AE


Os policiais sabiam que havia duas pessoas inocentes no carro e não tomaram qualquer cuidado na proteção desses jovens. Ainda que se permita a fuga dos bandidos, a prioridade é assegurar a vida das pessoas. Não se pode é sair atirando a esmo, como a polícia do Rio de Janeiro tem feito, disse Damous.

Muito emocionado, o pai do rapaz, José Antônio Bezerra, chamou os policiais de despreparados e de 'pitbulls', que só sabem atacar e matar. Ele disse que não foi à polícia fazer o registro, por medo. A gamela é a mesma, só mudam os porcos. Todo o cidadão que se propõe a falar, tem medo, disse ele.

José Bezerra declarou que procurou a OAB para garantir que seus direitos sejam respeitados. Para que outras pessoas não passem pelo que estou passando, com um buraco, um oco por dentro, sem uma parte de mim. É importante estar aqui para mim, que perdi meu filho, uma parte de mim, da mãe dele e do irmão e para que isso não aconteça mais com o filho de outro trabalhador, disse o pai da vítima.

Rafael e o amigo Paulo Marcos da Silva estavam dentro de um Palio, quando bandidos que haviam acabado de assaltar um banco, renderam os rapazes e deixaram no local o Fiesta roubado, que ocupavam. Testemunhas do assalto chamaram dois policiais que passavam em um carro da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae). Durante a perseguição, o carro onde os assaltantes e os reféns estavam capotou e caiu dentro de um canal. Os cinco integrantes do veículo morreram a tiros.

O presidente da OAB chamou de corporativista a atitude da polícia de registrar a ocorrência na delegacia onde estão lotados os policiais envolvidos (Drae).  Ele criticou a declaração do diretor das delegacias especializadas, Alan Turnovsky, de que os policiais não tinham alternativa. Há sempre alternativa no sentido de se proteger a vida humana. É para isso que existe o aparato policial. Se não for para isso, nós efetivamente devemos declarar que voltamos à barbárie e à justiça com as próprias mãos. Se isso for verdade, o aparato policial se equipara aos bandidos.

O pai e o irmão da vítima irão conversar com os advogados da OAB ainda hoje. Wadih Demous afirmou que a entidade irá ouvir todas as testemunhas, inclusive as que foram ignoradas pela polícia, e assim que o material estiver consolidado, segundo Demous, a OAB irá noticiar o Ministério Público.

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