OAB quer interromper recesso de deputados no Distrito Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Distrito Federal, OAB/DF, entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF). A OAB pede uma liminar que obrigue a Câmara Legislativa a sair do recesso imediatamente, em convocação extraordinária, para que os deputados distritais analisem pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda, assim como os processos contra os deputados acusados por quebra de decoro parlamentar.

iG São Paulo |

  • 15 descobertas feitas até agora sobre o esquema de Arruda
  • Entenda o escândalo que envolve o governo do Distrito Federal
  • Veja todos os vídeos do escândalo no DF
  • O escândalo do Distrito Federal em imagens
  • O mandado pede que tenha validade o primeiro requerimento feito à Câmara Legislativa, apreciado na noite da última sessão realizada pela Casa, em 15 de dezembro. Na ocasião, oito parlamentares apresentaram pedido de autoconvocação para a tramitação dos processos de impeachment.

    O começo do esquema

    No último dia 3 de dezembro, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que o atual esquema de corrupção dentro do Governo do Distrito Federal começou a ser montado ainda quando José Roberto Arruda cumpria seu mandato de deputado federal, encerrado em 2006. Hoje governador denunciado por escândalo envolvendo repasse de propinas, Arruda passou a operar, segundo o relato, com empresas de informática dentro da gestão de Joaquim Roriz, seu antecessor no cargo.

    No depoimento, um dos 16 contidos no quarto volume do inquérito em andamento no Superior Tribunal de Justiça, ao qual o iG teve acesso com exclusividade, Durval afirma aos investigadores do MPF: (...) no ano de 2002, tão logo declarada a vitória do então deputado José Roberto Arruda, este passou a dizer abertamente que Joaquim Roriz havia sido eleito governador do DF em razão da expressiva votação recebida por ele no pleito para deputado federal, com aproximadamente 320 mil votos.

    O ex-secretário conta que foi procurado pela primeira vez por Arruda em novembro de 2002, fim do terceiro mandato de Roriz, quando presidia a Codeplan (Companhia de Planejamento do DF). De acordo com o relato, a Codeplan celebrou, entre junho e dezembro de 2005, "diversos contratos emergenciais com empresas de informática", que, embora "sob o controle de Arruda", foram feitos por "interferência" junto "ao próprio governador Joaquim Roriz".

    Arruda requereu a relação de empresas contratadas, a relação de contratos, valores dos contratos, faturas mensais, vencimentos e órgão ao qual estava vinculado o serviço, disse Durval ao MPF.

    Segundo o depoimento, Arruda prometeu às empresas de informática participantes da arrecadação que garantiria contrato de no mínimo R$ 5 milhões com o GDF, caso fosse vitorioso na eleição realizada em 2006. A finalidade, afirma o ex-secretário, era bancar a campanha de Arruda: (...) a maioria das empresas contratadas nesse período repassou recursos diretamente a Arruda ou à campanha eleitoral de Arruda em 2006, com o pagamento de despesas.

    Em 28 de novembro, um dia após ter sido desencadeada a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o iG publicou em primeira mão o vídeo de Arruda recebendo suposta propina de Durval. Veja aqui a gravação .

    A assessoria de imprensa de Joaquim Roriz afirma que o ex-governador "não comenta nenhum fato relacionado" ao escândalo no DF. Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa de Arruda, o advogado do governador, José Gerardo Grossi, nega as acusações, que chama de "infundadas, irresponsáveis e caluniosas", e afirma que as "doações que o governador recebeu, na campanha de 2006, estão registradas no Tribunal Regional Eleitoral".

    Veja o volume 4 do inquérito (o depoimento em que é detalhado a montagem do esquema está entre as páginas 36 e 41 do arquivo em pdf).

    *Com informações da Agência Estado*

    Leia também:


    Leia mais sobre: Escândalo no DF

      Leia tudo sobre: arrudadurvaldurval barbosaescândalo

      Notícias Relacionadas


        Mais destaques

        Destaques da home iG