O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que a Justiça errou ao não determinar que houvesse acompanhamento psicossocial do pedreiro Admar de Jesus, que confessou ter assassinado seis jovens desaparecidos da cidade de Luziânia (GO).

    A OAB não é contra a progressão de pena, que é importante para a reinserção social do apenado. No entanto, houve uma falha do Estado, ao permitir a progressão de pena sem que ele tivesse recebido o acompanhamento psicossocial que os laudos médicos apontavam", afirmou.

    AE
    Pedreiro Admar de Jesus indicou aos policiais onde estavam os corpos

    Pedreiro Admar de Jesus indicou aos policiais onde estavam os corpos

    Jesus estava preso desde 2005 na Penitenciária de Papuda, em Brasília, após ter sido condenado a uma pena de 14 anos pelos crimes de pedofilia. Um laudo psiquiátrico , divulgado pela polícia e datado de agosto de 2009, diz que o pedreiro é um psicopata com "grave distúrbio", uma pessoa "perigosa" e que deveria ser mantida "isolada do convívio social".

    No entanto, apesar das indicações contrárias do laudo, Jesus foi solto em 23 de dezembro de 2009. Uma semana depois, em 30 de dezembro, matou o adolescente Diego Alves Rodrigues, de 13 anos.

    "Tem-se que investigar porque o juiz determinou a liberação da prisão sem que houvesse o acompanhamento psicossocial", afirmou Ophir.        

    De acordo com ele, o juiz toma suas decisões com base no princípio do livre convencimento e pode deliberar independentemente do que aponta um laudo pericial. Neste caso, porém, ressalta que diante do laudo, era necessário acompanhamento psicológico do preso. "Um acompanhamento por psiquiatras e por assistentes sociais até para que ele não fique liberado de uma forma tal e para que não volte para o mesmo ambiente que estava antes, voltando também a incorrer nos mesmos crimes", disse.

    O presidente da OAB também fez críticas ao sistema penitenciário do País e disse que ele está falido. Precisa de uma reconstrução, é um sistema que não louva a dignidade do ser humano e não tem a atenção que deveria ter, afirmou.

    Ophir ressaltou ainda que a OAB tem condições de levar o assunto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que este examine, a partir dos dados específicos e fáticos, se houve ou não erro judicial.

    O caso

    Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, seis meninos com idades entre 13 e 19 anos desapareceram misteriosamente. Eles não se conheciam, mas tinham em comum o fato de todos morarem no Parque Estrela Dalva, que concentra cerca de um quarto dos habitantes de Luziânia  - quarta maior cidade de Goiás, com 203.800 moradores, segundo contagem de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Parque Estrela Dalva está situado a 56 quilômetros de Brasília, na periferia.

    Todos desapareceram de dia, após realizarem atividades de rotina. O primeiro a sumir, em 30 de dezembro de 2009, foi Diego Alves Rodrigues, de 13 anos. Pouco antes das 10h, ele saiu de casa no bairro para ir a uma oficina de carros e não foi mais visto.

    A polícia chegou a trabalhar com a hipótese de rebeldia típica de adolescente. O delegado Rosivaldo Linhares disse, à época, que acreditava que todos os jovens estavam vivos.

    As mães dos meninos, porém, nunca se convenceram deste argumento. "Meu filho não era rebelde e não tinha razão para fugir", disse a copeira Sonia Vieira de Lima, mãe de Paulo Victor, que sumiu no dia 4 de janeiro. "Ele era carinhoso com a família, organizado e trabalhador." O perfil corresponde a quase todos os desaparecidos, segundo os parentes.

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