Número de crianças com certidão de nascimento aumenta no Brasil, aponta IBGE

SÃO PAULO ¿ O número de crianças com certidão de nascimento aumentou no Brasil entre 1998 e 2008, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

Nara Alves, iG São Paulo |

Em 1998, 27,1% dos bebês deixaram de ser registrados no ano de nascimento ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente. Em 2008, o número dos chamados sub-registros caiu para 8,9%, ou 248 mil crianças . O instituto atribui o aumento dos registros principalmente à Lei da Gratuidade do Registro Civil, de 1998.

Sem o registro, o indivíduo não tem sua existência oficializada. Com isso, deixa de adquirir direitos como cidadão. Essa falta de relação com o Estado prejudica tanto o indivíduo como a sociedade, já que importantes índices sociais são determinados a partir desses registros. Agora, com a redução a um percentual abaixo de 10%, o Brasil alcança o patamar que, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde, é suficiente para o uso de informações em cálculos de indicadores demográficos e de saúde.

Essa realidade de cobertura de 90% não é válida para o Brasil todo. A região Norte, parte da região Nordeste e parte do Mato Grosso ainda encontram mais dificuldade para fazer os registros por causa das distâncias, da falta de conscientização e de cartórios, afirma o gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais do IBGE, Cláudio Crespo.

São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram as Unidades da Federação com as menores proporções de registros depois dos 3 meses previstos por lei com, respectivamente, 1,8%, 2,3% e 2,4%. Os maiores percentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). No Maranhão, a queda na última década foi acentuada. Em 1998, 81,1% dos registros de nascimentos foram feitos com atraso, caindo para 44% em 2003, e 26,3% em 2008.

Em números absolutos, o País reduziu os registros tardios de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008. Houve significativa redução a partir
de 2003 nas Regiões Norte e Nordeste do País, segundo o IBGE.

Padrão de fecundidade

As brasileiras estão se tornando mães mais velhas, de acordo com o IBGE. Em 2008, 19,4% dos partos foram realizados em mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até o ano 2000, observava-se o aumento da proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens.

Os Estados do Maranhã, Pará e Tocantins apresentaram os maiores percentuais de nascimentos de mães com até 19 anos, com 26,2%, 26,0% e 25,2%, respectivamente. Já Distrito Federal e São Paulo tiveram os menores percentuais, com 14% e 15,6%. Nestes Estados, as proporções de registros de nascimentos cujas mães pertenciam ao grupo etário de 30 a 34 anos foram maiores que as do grupo de menores de 20 anos.

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