Novo RG deve começar a ser implantado em julho

Registro de Identidade Civil deveria ser implantado em janeiro mas problema com dados enviados pelos Estados foi entrave

AE |

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O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, deve começar a ser implantado em julho para cerca de 50 mil pessoas em Brasília, Salvador e Rio de Janeiro. O novo registro foi lançado no final de 2010 e deveria ser implantado em janeiro, para um número maior de pessoas e abrangendo outros Estados. No entanto, um problema com os dados enviados pelos Estados impossibilitou a implantação do projeto no começo do ano, segundo informações do diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias de Araújo.

Divilgação
Novo documento de identidade terá formato de cartão de crédito
Entre os problemas apresentados estava a foto do cidadão. No novo padrão, o brasileiro não poderá ter uma foto em que aparece de óculos. "Muitos documentos enviados apresentavam fotos com as pessoas com óculos e não tiveram condições de serem usados", explica Araújo. A perspectiva é que a troca de todos os atuais documentos seja feita num prazo de nove anos.

A mudança da identidade, que também modificará o número atual do RG, de acordo com Araújo, teve como objetivo aumentar a segurança do documento. O RIC possui um chip para armazenar informações, 17 itens de segurança, e foi projetado para impedir fraudes. Além disso, ele deve facilitar a vida dos cidadãos na obtenção de benefícios sociais e em contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos.

Além disso, o chip permite a reunião de vários documentos, como o CPF, identidade, título de eleitor e programa de integração social (PIS) em um só. Por conta desta tecnologia, o novo cartão tem um custo ao governo federal de aproximadamente R$ 40. De acordo com Araújo, ainda não existe uma definição do comitê gestor que organiza a mudança do documento se o cartão será cobrado do cidadão. Quando o projeto da nova identidade foi divulgado, no fim do ano passado, a emissão do documento, feita pela Casa da Moeda do Brasil, seria gratuita e bancada pelo Ministério da Justiça.

Com o RIC, cada pessoa passa a ser identificada por um único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Segundo o governo, isso evitará que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes Estados, ou que o cidadão seja confundido com uma pessoa do mesmo nome.

O chip contido no RIC reunirá informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF.

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