Novo presidente da Câmara enfrentará problemas antigos

Presidente novo, problemas antigos. O vencedor da eleição de amanhã na Câmara encontrará, na sessão da próxima quarta-feira, a pauta trancada por uma medida provisória, que terá que ser votada antes de qualquer outra matéria.

Agência Estado |

É a MP que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) a comprarem ações de instituições financeiras. Como teve modificações no Senado, a MP voltou à Câmara.

Além disso, o presidente terá de resolver um impasse regimental relacionado a outra MP, a que dá benefícios tributários a instituições filantrópicas e anistia entidades suspeitas de fraude. A MP das filantrópicas foi devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN), mas a secretaria-geral da Câmara avalia que a ação foi política, mas não tem efeito prático e, por isso, a medida provisória continua em tramitação no Congresso.

Por essa interpretação, a MP teria que ser votada na Câmara e começaria a trancar a pauta na próxima quarta-feira. Segundo funcionários da secretaria, qualquer matéria aprovada antes da votação da MP das filantrópicas poderia ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que o plenário da Câmara não respeitou o trancamento da pauta. Uma solução ao mesmo tempo política e técnica terá que ser buscada pelos presidentes eleitos da Câmara e do Senado.

Terça-feira, dia seguinte da eleição, não deverá haver votações no plenário. O dia será dedicado à discussão dos líderes e do novo comando da Câmara sobre os projetos que terão prioridade nas primeiras semanas de trabalho legislativo. A partir de quarta-feira, depois da votação das MPs, começam a ser discutidas as matérias que aguardam votação.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG