Nova vaga de ministro no STJ reacende crise com OAB

A posse hoje do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cezar Asfor Rocha, reacende a crise aberta em fevereiro entre o tribunal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há oito meses, o STJ rejeitou a lista com seis nomes indicados pela OAB para a vaga do ex-ministro Pádua Ribeiro, que se aposentou ainda no ano passado.

Agência Estado |

Não houve justificativa oficial para a rejeição dos nomes, mas ministros insinuaram que teria sido a falta de competência dos indicados para ocupar o cargo.

Asfor Rocha assume a presidência com a aposentadoria de Humberto Gomes de Barros e abre nova vaga para indicação da OAB. Como até hoje a primeira não foi preenchida, a Ordem não sabe se indica nomes para a nova cadeira ou espera a solução da disputa anterior. O assunto será discutido pela OAB no dia 11, em reunião do Conselho Federal, em Brasília. Nos bastidores do STJ, Asfor Rocha articula uma alternativa para resolver o problema: a OAB enviaria uma nova lista com 12 nomes (os 6 vetados em fevereiro e 6 novos). Dessa lista, o STJ escolheria quatro e encaminharia ao presidente da República, para que nomeasse dois deles.

Como parte dessa estratégia, Asfor Rocha tem visitado as seccionais da OAB nos Estados para tentar convencer os advogados a aceitarem essa saída para o impasse. Se não concordarem, avisou o presidente do STJ, o problema permanecerá sem solução, porque os ministros não cogitam a hipótese de recuar. De acordo com advogados rejeitados pelo STJ, os planos de Asfor Rocha são de incluir nessa lista ampliada nomes simpáticos ao tribunal. A lista, portanto, estaria viciada. Asfor Rocha nega-se a comentar o assunto.

O presidente da OAB, Cezar Britto, confirmou ter recebido essa proposta "oficiosamente" e já adiantou que não a aceita. "Quando recebeu a primeira lista, o STJ disse que os candidatos preenchiam os requisitos constitucionais", afirmou Britto. No entanto, os nomes dos seis candidatos foram levados a votação, mas nenhum atingiu os 17 votos necessários. "Esse fato (o de o STJ ter informado que os candidatos preenchiam os requisitos) nos impossibilita de fazer uma lista com 12 nomes. Vamos demonstrar que é impossível misturar as duas listas. Um dos seis (vetados em fevereiro) tem o direito de ser ministro do STJ." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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