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Nova lei do silêncio em São Paulo cala denunciante

Bons eram os tempos em que o silêncio que imperava na rua Atílio Innocenti, no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo, era quebrado apenas com o anúncio da passagem do sorveteiro, ou do vendedor de leite de cabra ¿ que, conta-se, batia de casa em casa na companhia dos animais produtores.

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Futura Press
Com nova lei, aposta é de que

Com nova lei, aposta é de que "Psiu" acabou

Hoje, para tentar resgatar a calmaria tão comum da região em 1972, ano em que dona Yolanda Dias Pereira, de 82 anos, e sua filha, Cibele, 56, mudaram-se para a rua, a saída foi instalar em casa as janelas antirruído e recorrer a protetores auditivos; ou então aumentar o volume da TV, para competir com o som que vem de fora.

De 2001 para cá, quando se instalou do outro lado da rua o bar que, segundo elas, colocou ponto final à tranquilidade, tentaram de tudo para restabelecer a ordem de outros tempos. Fizeram reuniões, manifesto, encaminharam denúncia ao Conselho de Segurança (Conseg) do bairro e à Prefeitura e apostaram que, um dia, a lei do Psiu, o Programa de Silêncio Urbano do governo municipal, resolveria a situação. Mas agora, para conseguir o tão desejado silêncio, terão antes que receber aquele que denunciaram dentro de casa, conforme determina a nova lei do silêncio aprovada nesta semana pela Câmara Municipal de São Paulo.
Pela nova regra, denúncias sobre barulho na vizinhança, antes anônimas, passaram a ter nome e endereço. Para saber se o dedo-duro diz ou não a verdade, fiscais da prefeitura terão que fazer a medição do ruído na casa do incomodado, com a presença do dono do estabelecimento, que, em tese, incomoda.

De jeito nenhum, dizem, mãe e filha, quase juntas, ao serem questionadas sobre a possibilidade de encaminhar novas denúncias a partir de agora. Não quero más energias dentro de casa, afirma Cibele, enquanto, do outro lado da rua, ouve-se uma voz cada vez mais alta ao microfone cantando, ao som de batuque e violão, Bete Balanço, de Cazuza.
É assim quase todos os dias, principalmente nos finais de semana, e em dias de jogo ¿ quando, segundo ela, a algazarra rasga a madrugada, e as cadeiras seguem nas calçadas ¿ horário que, pela lei, já deveriam ter sido recolhidas.

O limite de ruído nas zonas residenciais de São Paulo é de 50 decibéis, entre as 7h e 22h. Das 22h às 7h, cai para 45 decibéis.

"Psiu acabou"
À queixa das moradoras da rua Atílio Innocenti faz coro o arquiteto Bernardo Wallis, de 68 anos. Presidente do Conseg do Itaim-Bibi, Wallis é uma espécie de xerife da ordem local, que tenta conciliar queixas de moradores e demandas dos donos de bares da região. Para ele, "o Psiu acabou".
"Quando aparecerem os carros oficiais na casa do vizinho que denunciou, o dono do bar já vai ter abaixado o som. Ninguém mais vai fazer denúncia. Ninguém vai se expor, avalia. Tínhamos um compromisso de manter o sigilo da pessoa que fazia a queixa antes de pedir medidas à Prefeitura, e agora isso mudou. Os bares vão ficar esperando essa denúncia e não vai dar em nada. O novo prazo para o bar se punido (um ano) também é muita coisa, avalia Wallis, que circula pela região há 56 anos.
O valor da multa também mudou com a nova lei. Quem descumprir a lei pagará entre R$ 500 e R$ 8 mil ¿ antes eram de R$ 4 mil e R$ 17 mil. Autor da proposta, aprovada pela Câmara, o vereador Carlos Apolinário (DEM) diz que a intenção é acabar com a indústria da multa.

Entre baixas, ele diz, no entanto, ver algumas vantagens. Sem a denúncia anônima, por exemplo, diz, os donos de bares não correm o risco de serem dedurados pelos concorrentes. Pelo menos agora vão saber quem denuncia, diz ele, que aposta que as mudanças podem se revertidas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que promete acionar a Justiça contra a nova lei.

Até lá, Yolanda e a filha dizem que já desistiram de esperar ajuda da Prefeitura. Por isso, colocaram o imóvel à venda ¿ mas enfrentam dificuldades diante da desvalorização do local. Um engenheiro queria alugar nossa casa para montar um escritório, mas quando ouviu o barulho desistiu porque viu que não ia ter concentração depois das 21h, diz Cibele, que mora numa espécie de vila de casas geminadas cercadas por um bar em cada esquina. O vizinho do bar morreu há pouco tempo. De depressão. Vai ver, a casa agora está para vender ou alugar. Isso ficou uma tristeza.

"Barulho só aumenta"
No bairro Santa Cecília, região central da capital, o cenário é outro, mas as queixas, parecidas. Desde o final do ano passado, moradores da região se uniram para criar a Associação Santa Cecília Viva. Tentam impedir o avanço de uma rede de bares, o Biroska, na região. Agora ninguém vai querer denunciar, prevê a advogada Cibele Sotelo, também moradora da Santa Cecília e membro do movimento.

Matheus Pichonelli
Vista da janela de Cruz Filho

Vista da janela de Cruz Filho

Calçadas tomadas por clientes e barulho até altas horas são as principais queixas do corretor João Cruz Filho, de 47 anos. Em sua casa, no sexto andar de um prédio bem em frente à rede de bares, na Canuto do Val, ele mostra a janela de madeira, que é fechada quando o som de fora ameaça estourar os tímpanos. Aí o problema passa a ser o calor.

Perto das 22h, o isolamento da casa e a animação dos bares parecem ter o mesmo som. Dentro da casa, como constatou a reportagem do iG , ouve-se com nitidez pessoas cantando parabéns pra você a um cliente. Diferentemente dos vizinhos, Cruz Filho afirma que receberia, sem problemas, a dona do estabelecimento em casa, a empresária Lilian Gonçalves, conhecida na região como a Rainha da Noite.

Ela pode vir. Não estou brigando com ela. Não tenho medo. O problema é que não vai dar em nada. Se vão medir de casa não vai adiantar. E o som que a Prefeitura considera adequado não é o mesmo que a gente quer, diz.

Já a professora Sandra Machado, de 59 anos, moradora do primeiro andar do mesmo prédio, diz que a situação, com a mudança na lei, vai ser ainda mais complicada. Sempre tomo remédio para poder dormir. A cada ano o barulho só aumenta. O fiscal nunca vem", diz.

Segundo o presidente da associação, o empresário José Ricardo Campello, de 39 anos, o problema se agravou desde que Lilian Gonçalves começou a construir uma calçada da fama no quarteirão, obra hoje embargada pela Justiça, e alargou a vida pública. Resultado: a rua diminuiu, o trânsito piorou, e agora, além das músicas, gargalhadas e conversas do pessoal que começa ficar mais alegre e sair para fumar na calçada, o silêncio compete com buzinaços dos clientes que são prejudicados com o tráfego lento na região ¿ inclusive ambulâncias que vão e voltam da Santa Casa, próxima dali. Essa lei é inconstitucional porque só atende a uma minoria. A Câmara andou para trás, afirma.

Perto dali, na rua Martim Francisco, a noite parece longe de acabar para os cerca de 80 clientes que se espalham na calçada. Animados, cantam e gargalham ¿ isso dias após o estabelecimento ser punido com suspensão por manter as cadeiras do lado de fora depois da 1h.
De uma mesa, por volta da meia-noite, ouve-se a cada dez minutos um grupo cantando uma espécie de provocação a um amigo na roda, a quem apelidam de Obama devido à semelhança com o presidente norte americano. Toda vez que o jovem se levanta para ir ao banheiro, a vizinhança toda ouve a homenagem dos amigos para ele: O Obama tá de olho na salsicha, o Obama é bicha, o Obama é bicha.

Uma atendente, que pede anonimato, diz que a nova lei vai aliviar um pouco. 
Lilian Gonçalves, a proprietária, se defende. O Psiu não mudou nada porque sempre estive dentro da lei. Pode ver: coloquei vidro e ar-condicionado em todos os lugares. Já tivemos problemas com o Psiu, e na vizinhança a Prefeitura acaba de fechar dois bares. Agora, essa adaptação foi uma grande vitória. Te digo que 90% das denúncias eram vazias. O anonimato era uma covardia, porque você não tinha nem chance de saber o que poderia fazer pelos moradores, diz.
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