¿Nossa bandeira é a proteção deles¿

Mães do Rio Grande do Sul comemoram decisão história do STJ que reconheceu adoção pelas duas, mas não levantam bandeiras gays

Lecticia Maggi, iG São Paulo |

Ainda assustada com a presença constante de jornalistas em frente à casa em que mora, no bairro Bonito, em Bagé, Rio Grande do Sul, a fisioterapeuta Lídia Meri Brignol Guterres, de 44 anos, comemora junto à companheira, a psicóloga Luciana Reis Madana, de 35 anos, o reconhecimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da adoção de dois meninos por elas. Desde a tarde de terça-feira, a cidade de cerca de 120 mil habitantes passou a conhecer as duas. 

É a primeira vez que o STJ se posiciona sobre a adoção de crianças por casais homossexuais. Lídia afirma que a vontade das duas era continuar no anonimato, mas já imaginavam uma repercussão nacional do caso. “Estamos muito felizes, nossos pais também. Recebemos muitas ligações dos amigos parabenizando”, conta, animada.

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Luciana Reis Maidana, de 36 anos, e a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres, 44, comemoram a decisão do STJ

Agora, para todos os fins, Lídia também será reconhecida pela Justiça como mãe dos meninos que adotou com Luciana em 2002 e 2003. Antes, só o nome de Luciana podia constar na certidão de nascimento deles. “Queríamos assegurar que eles tivessem mais direitos. Como tenho vínculo empregatício, eles poderão ter todos os benefícios, como convênio médico”, diz.

As duas vivem juntas desde 1998 e contam que a decisão de adotar os meninos foi tomada em consenso. Desde 2005, elas lutam na Justiça pelo reconhecimento. “Moramos as duas na mesma casa, somos as duas mães”, afirma Luciana. A 1º comarca de Bagé autorizou a adoção, mas o Ministério Público recorreu. Em 2006, o casal obteve nova decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado, mas encontrou entraves por parte do Ministério Público Federal. O caso seguiu então para Brasília, onde os ministros decidiram por unanimidade em favor das duas.

"Não se pode supor que o fato dos adotantes serem duas mulheres possa causar algum dano (à formação das crianças), dano ao menor seria a não adoção", disse o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª Turma do STJ.

Filho mais velho comemora

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Ministro relator da sessão do STJ Luis Felipe Salomão vota a favor da adoção

Lídia afirma que o filho de 6 anos ainda não entendeu bem a decisão, mas o mais velho, de 7, comemorou. “Sempre quando perguntavam o nome dele ele já falava o sobrenome das duas. Ontem, expliquei que agora ele poderá assinar com o meu nome também”, diz.

Segundo ela, as crianças nunca se queixaram de terem sofrido preconceito nos lugares que frenquetam. “Não expomos isso, mas em determinados momentos é inevitável. Se não posso ir a uma reunião de pais, a outra mãe vai”, diz.

Lídia anima-se pela possibilidade de que, com a decisão, outros casais homossexuais também consigam adotar crianças no nome das duas pessoas, mas disse que não levanta bandeiras da causa gay. “Nosso objetivo principal sempre foi resguardar os nossos filhos o máximo possível. Nossa bandeira é a proteção deles”, afirma. O próximo plano da duas já está defenido: o quanto antes querem adotar mais um menino e uma menina. 

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