No Twitter, Fernando Gabeira propõe desobediência a restrições na internet

SÃO PAULO - Contrário às restrições na web durante o período eleitoral, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) contestou, em seu Twitter, a proposta de reforma eleitoral na internet. Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação de Thoreau para leis estúpidas: desobedeça, escreveu.

Redação com agências |

As mudanças nas regras eleitorais foram aprovadas nesta quarta-feira, em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Ciência e Tecnologia, e encaminhadas ao plenário. Para o deputado, as "comissões do Senado desafiam decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante ser a internet território livre para a troca de ideias".

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), pediu que a votação da proposta de alteração não acontecesse nesta quarta-feira. O presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), concordou com o pedido e anunciou o adiamento da votação para, em princípio, terça-feira.

A proposta prevê a liberação da campanha por meio de blogs e os candidatos não serão obrigados a usar o domínio ".can.br", mas deverão registrar o site na Justiça Eleitoral. A regulamentação, porém, limita a cobertura jornalística nas eleições ao não permitir - assim como a regra em vigor para TVs e rádios - opiniões.

"Esses meios [blogs] já servem de propaganda. Tem uma porção de pessoas que serão candidatas que já estão com blogs e Twitter. É impossível blindar para que esses avanços tecnológicos não sejam usados pelas pessoas", avaliou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Emendas

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - relator do projeto de lei na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - já anunciou que deverá apresentar uma emenda de Plenário detalhando a utilização da rede mundial de computadores na campanha eleitoral de 2010.

Ele argumenta que, sendo multimídia, a internet trabalha com várias modalidades de informação. O parlamentar quer que o que é texto obedeça às regras do jornal, o que é vídeo obedeça às regras da televisão, e o que é áudio obedeça às regras do rádio.

Já o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) informou que apresentará emenda em Plenário com o objetivo de impedir que a internet tenha o mesmo tratamento dado ao rádio e à TV para assegurar liberdade absoluta à rede.

Votação de reforma eleitoral é adiada

(*Com informações das agências Senado e Estado)

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