No Rio, lei antifumo pegou, mas é questionada

A proibição de fumar em ambientes fechados no Rio começou a ser colocada em prática em outubro de 2004, com a iniciativa da prefeitura de cumprir a Lei Federal 9.294/96, que proíbe o fumo nos ambientes fechados públicos ou privados, como shoppings e supermercados.

Agência Estado |

No entanto, a batalha judicial continua até hoje. Uma liminar do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares permite desde junho de 2008 que os estabelecimentos afiliados a essa entidade mantenham áreas reservadas a fumantes.

“Nossa prioridade é alterar a legislação federal, que permite a existência desses fumódromos. O defensores do tabagismo alegam na Justiça que a lei municipal não pode se sobrepor à lei federal”, afirmou o técnico da Divisão do Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Renato Mendes. Ele nega que a proibição de fumar provoque queda de arrecadação em bares e restaurantes. “O banimento do fumo é uma realidade internacional, e em nenhuma das capitais mundiais (onde há a proibição) houve queda no faturamento dos restaurantes. Pelo contrário, em Nova York foi registrado um aumento do lucro nos restaurantes que aderiram ao ambiente livre do cigarro”.

Um dos restaurantes mais tradicionais do Rio, o centenário Nova Capela foi um dos primeiros da cidade a aderir ao ambiente livre do cigarro após os garçons serem monitorados por técnicos do Inca, em 2004, para medição dos efeitos da fumaça sobre os funcionários. O resultado da pesquisa foi sigiloso, mas atualmente os clientes que desejam fumar depois da refeição têm apenas a calçada como opção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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