No País, 13% dos recém-nascidos não são registrados

BRASÍLIA - Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que 13% das crianças nascidas em hospitais no Brasil não são registradas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 500 mil bebês, 8% , permanecem sem a certidão de nascimento até o primeiro ano de idade.

Redação com Agência Brasil |

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Em termos legais, essas crianças não existem, não têm acesso à escola e não podem ser sepultadas em caso de falecimento. A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípios do interior, já que em quase todas as capitais do País, o registro é feito no próprio hospital onde a criança nasce.

Nesta segunda-feira, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), dão início a uma campanha para combater a falta de registro no País.

A Campanha Nacional de Combate ao Sub-registro será lançada em Foz do Iguaçu (PR) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e segue até 17 de dezembro.  

Segundo Andrea Pachá, do CNJ, a maior dificuldade no combate ao sub-registro é o desconhecimento da importância de um documento como a certidão de nascimento e, às vezes, a distância dos cartórios.

"Nós ainda temos no Brasil uma população grande que mora em áreas onde não existem cartórios e os partos ainda são feitos em casa, comenta.

Além de estimular a emissão do registro civil de nascimento, a campanha também vai orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

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