No Nordeste, famílias atingidas pela chuva já passam de 190 mil

BRASÍLIA - Na sexta-feira, o governo federal anunciou medida provisória que disponibiliza R$ 540 milhões para o Ministério da Integração Nacional atender estados e municípios atingidos pelas chuvas que caem sobre o Nordeste. No entanto, os números de desabrigados, desalojados e cidades que decretaram calamidade continuam a crescer e surgem demandas novas que terão de ser avaliadas pelo governo federal.

Redação com agências |

AE
Nesta manhã, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), afirmou que haviam sido contabilizadas 180 mil pessoas entre desabrigados e desalojados, nos seis estados mais atingidos pelas enchentes. À tarde, após a inclusão de novos números da Paraíba, o governo federal já contabilizava 190 mil famílias. A tendência é rapidamente ultrapassar os 200 mil.

Os representantes de Pernambuco, por outro lado, levaram para a reunião solicitações de 17 municípios que tiveram homologados pelo governador Eduardo Campos seus decretos de calamidade. Durante a reunião tiveram notícias do Estado dando conta que, hoje, cinco novas cidades deram entrada no mesmo tipo de documento, que deve ser analisado nos próximos dias. São eles: Santa Maria da Boa Vista, Custódia, Granito, Solidão e Ingazeira.

Questionado se duas semanas não seria tempo demais para pessoas que estão precisando de colchões, por exemplo, o secretário tentou eximir-se de responsabilidade: "Infelizmente, não tínhamos esse material em estoque,mas a primeira obrigação é dos gestores estaduais e municipais". O processo de compras emergenciais inclui lonas, kits de medicamentos, cestas básicas, mosquiteiros, lençóis e colchões.

O secretário Executivo do Ministério, Luiz Antonio Eira, lembra que serão investidos R$180 milhões diretamente pelo Governo Federal nas ações emergenciais. Existem dois outros tipos de ações que receberão mais R$ 360 mi: a prevenção aos novos desastres e o restabelecimento da situação em benfeitorias atingidas pelas chuvas (estradas, pontes, barragens).

Sobre a situação das famílias que estão sem ter onde morar, o secretário afirma que várias prefeituras já se articulam para garantir o auxílio-moradia. "É preciso lembrar que o Governo Federal, os estados e municípios têm responsabilidade solidária. Esse tipo de ação emergencial não é realizada pelo Governo Federal. Mas já sabemos, por exemplo, que o Piauí está com um programa para viabilizar que os desabrigados sejam recebidos por famílias acolhedoras", explica.

Destinação de verbas

A forma como parte dos R$ 540 milhões - destinados por medida provisória para os Estados da Região Nordeste mais atingidos pelas chuvas nos últimos dias - será utilizada pode ser definida em dois dias, segundo o secretário nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães.

Acreditamos que no máximo nas próximas 48 horas esteja tudo efetivamente já definido. E aí o dinheiro é liberado, disse, após reunião com os técnicos da Defesa Civil do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, de Pernambuco e da Paraíba.

Guimarães afirmou que materiais destinados ao atendimento emergencial, como colchões e cestas básicas, devem chegar aos estados em até 15 dias. Ele acredita que esse prazo não é muito longo, já que o Ministério da Integração Nacional ¿ ao qual a Secretaria de Defesa Civil é ligada ¿ não tinha o material em estoque.

Além disso, o secretário disse que a responsabilidade inicial pelo atendimento aos atingidos é dos municípios, e não da União.  O desastre não aconteceu na União,  no governo federal, o desastre aconteceu no município, então as primeiras providências, a primeira obrigação, são dos gestores do município, o estado entra com ações complementares quando solicitado e o governo federal, com ações suplementares.

A decisão sobre quais estados receberão verbas, de acordo com o secretário, será tomada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, com base nas informações repassadas pelas unidades da federação. Guimarães disse que alguns estados ainda estão coletando os dados, em face do sistema de comunicação precário" e de alguns municípios que ainda estão praticamente alagados.

Os recursos da medida provisória vão ser divididos em três blocos de ações, cada um com R$ 180 milhões. O primeiro é a assistência emergencial, que é o bloco cuja destinação específica deve ser definida esta semana. O segundo é a prevenção, que é onde nós queremos investir mais, de forma a minimizar esse tipo de ocorrência, disse o secretário-executivo do ministério, Luiz Antonio Souza. O terceiro bloco é para o restabelecimento da situação, com construção de pontes, açudes, barragens e casas.

Até agora, já foram enviadas 4,5 mil cestas básicas a quatro estados ¿ Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. As cestas foram doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

(* Com informações Agência Nordeste e Brasil)

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