No cerrado, um mar de anexos

BRASÍLIA - Em meio a um processo de expansão que desembocou na contratação de 400 diplomatas nos últimos quatro anos, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) trabalha para viabilizar a construção de um novo prédio. Com previsão orçamentária de R$ 45 milhões, o projeto para o Anexo 3, como ficou conhecido, tem maquete pronta e exposta nos corredores do Itamaraty. Segundo o órgão, encontra-se em ¿fase de aprovação por instâncias técnicas¿ e as obras estão previstas para começar no ano que vem.

Fred Raposo, iG Brasília |


Espaço onde funcionará o Instituto Serzedello Corrêa

Nas cercanias da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), a placa fincada sobre o barro vermelho e um punhado de matinho sinaliza um estágio mais avançado de projeto similar: Obra TCU Anexo III. Na linha das demais construções espalhadas Brasil afora, o anúncio vem antes do prédio. Mas, ao menos neste caso, a regra indica que ele será concluído.

Com previsão de gasto de R$ 78 milhões, o prédio onde funcionará o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), contíguo ao TCU, é um dos dois anexos de órgãos da administração direta, com dotação no Orçamento 2009, que estão sendo erguidos em Brasília, segundo levantamento realizado pela reportagem do iG. O outro é o anexo à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), também em fase inicial de obras.

Regados pelo crescimento do funcionalismo público, os chamados "Anexos" florescem no solo árido do Planalto Central num ritmo alucinante. De acordo com registros da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), nos últimos 40 anos foram erguidos 23 destes edifícios ¿ ou seja, um a cada dois anos - por órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O do Ministério das Relações Exteriores será o 24º; o do Tribunal de Contas da União, o 25º; e o do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o 26º.

O Orçamento deste ano previa ainda quatro outros projetos que foram adiados: o Bloco C pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e, pela Câmara dos Deputados, o Anexo V, o Centro de Tecnologia e a ampliação do Anexo IV.


Maquete do Anexo 3, projeto do escritório de Oscar Niemeyer

Embora com baixa execução orçamentária ¿ até o momento foram pagos R$ 6,4 milhões (ou 2,2%) -, o crédito disponibilizado para a realização das obras, incluindo as que não saíram do papel, é de R$ 294 milhões.

A construção dos anexos remonta ao fim da década de 60. Na época, a Novacap (como era conhecida a empresa responsável por construir e urbanizar Brasília) doava os terrenos para a União, para uso dos órgãos.

A maior parte das doações aconteceu na década de 80, quando foram repassados 19 imóveis ¿ embora dois deles só tenham sido entregues na década de 90 e mais um, este ano. A Esplanada dos Ministérios concentra o maior número de anexos - são 19 ¿ que, somados, ocupam 258 mil metros quadrados, sendo 153 mil metros quadrados de área construída, segundo dados da SPU.

A ideia é abrir o guarda-chuva para abrigar um crescente número de funcionários públicos. Na última década, sem levar em conta aposentados, autarquias, fundações e empresas públicas, a administração direta do governo federal cresceu 7%: passou de 204.553 funcionários, no fim de 2000, para 220.101, em setembro deste ano, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. São 15 mil servidores a mais. No período, o gasto com esses mesmos servidores triplicou: foi de R$ 7,4 bilhões para R$ 22,6 bilhões.

Um retrato desta mudança de anatomia ocorre no entorno do Itamaraty. O Anexo II do órgão, apelidado de Bolo de Noiva, foi um dos primeiros a ser doado pela União. A entrega do terreno aconteceu em 30 de abril de 1968. Quatro décadas depois, o MRE trabalha por uma nova expansão, o Anexo III, que conta com projeto do escritório do arquiteto marco de Brasília, Oscar Niemeyer. A edificação terá nove pavimentos, quatro deles subterrâneos (três de garagens e uma área de evento) e cinco andares.

Criado em 2004, o MDS é outro que busca espaço na Esplanada. Atualmente, o órgão ocupa sete imóveis em Brasília, sendo que três deles são alugados. Paga, aos respectivos locatários, cerca de R$ 400 mil por mês. Desde a criação do ministério, o número de funcionários pulou de 409 para 1.472. Com dotação autorizada de R$ 10 milhões, o Anexo do Bloco C, que medirá cerca de 30 mil metros quadrados, aguarda licitação.

Apesar da progressão aritmética com que os anexos se multiplicam, este tipo de construção deve sofrer um freio nos próximos anos. A SPU afirma que falta espaço. A partir de 2007, o órgão passou a cobrar, por meio de memorando interno, que os interessados em receber terrenos apresentem dotação orçamentária específica, além de um anteprojeto. Segundo o iG apurou, a medida tem como objetivo restringir a entrega de imóveis apenas a órgãos com disponibilidade financeira, o que não ocorria anteriormente.

Com obras iniciadas em março de 2007, o TCU caminha para o seu terceiro rebento. O prédio do ISC, que abrigará ainda o arquivo e a Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão, terá 52 mil metros quadrados, distribuído por três pavimentos. No entanto, a construção sofreu atraso de mais de um ano por não cumprimento de contrato pela empreiteira, e só deve ficar pronta em dezembro do ano que vem.

O anexo ao TRE-DF também sofre com atrasos. A primeira etapa ¿ são três no total - da obra, que inclui trabalho de fundação e custará R$ 3,8 milhões, foi adiada de agosto para o mês que vem. O diretor-geral do órgão, Juliano Castello Branco, explica que foi feita uma revisão no projeto estrutural e que o andamento do projeto foi atrapalhado pelas chuvas do meio do ano. 

Este foi um ano atípico em Brasília. As chuvas de maio atrapalharam bastante a perfuração no local, assinala Castello Branco. Tratando-se de obra tudo é imprevisível, mas estamos trabalhando para finalizar o projeto em agosto do ano que vem.

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