Negado habeas a acusados de entregar jovens ao tráfico

Acusados de envolvimento na entrega de três moradores do Morro da Providência, no centro do Rio de Janeiro, a traficantes do Morro da Mineira, na zona norte, o sargento Renato Oliveira Alves e o soldado Sidney de Oliveira Barros continuarão presos. A juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo negou hoje os pedidos de liminar em habeas-corpus dos dois.

Agência Estado |

Segundo a Justiça Federal, os militares alegavam que são réus primários, têm bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Sustentavam ainda que a prisão preventiva seria desnecessária, pois a participação deles seria semelhante a de outros acusados cuja prisão foi revogada.

No entanto, a juíza entendeu que a decretação da prisão deles está dentro das condições previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza a medida para "garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

Ela citou também o receio de que, em liberdade, os militares ponham em risco a prova testemunhal. Na sexta-feira passada, a juíza determinou que a audiência dos acusados ocorra por meio de videoconferência. A Seção Judiciária do Rio analisa as condições técnicas para o procedimento.

Em 14 de junho, 11 militares que vigiavam as obras do Projeto Cimento Social detiveram Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, no Morro da Providência. Os três foram levados ao Morro da Mineira, controlado por uma facção rival. Um dia depois, seus corpos foram encontrados no Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

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