Nazareno Fonteles é o novo relator do processo contra Edmar Moreira

BRASÍLIA - O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é o novo relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do processo contra o deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória. O anúncio foi feito nessa quarta-feira pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), após ouvir a opinião dos demais parlamentares em reunião aberta. Nazareno vai substituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), afastado da relatoria por ter supostamente antecipado a absolvição de Edmar, antes mesmo de as investigações começarem. Também pesou na decisão a repercussão negativa de uma entrevista de Moraes em que o então relator disse estar se lixando para a opinião pública . A reunião do conselho para tratar da polêmica seria fechada, mas, a pedido de Sérgio Moraes, foi aberta ao público.

Valor Online |

Moraes admitiu que essa frase foi infeliz, pediu desculpas aos demais deputados, mas disse que não a retiraria nem renunciaria ao cargo de relator, para não ceder às pressões da imprensa. Ele comentou que a mídia utilizou a frase fora de contexto e negou ter antecipado um parecer favorável a Edmar Moreira.

O deputado gaúcho disse ter sido vítima de arbitrariedade por parte da presidência do conselho, sustentou que essa situação não ficará assim e informou que recorrerá da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). " No Regimento Interno do Conselho e no Regimento Interno da Casa não existe nenhum dispositivo legal para me tirar. Eu fui arrancado aqui da relatoria " , criticou.

Ele também não poupou críticas aos jornalistas. " Vocês [da imprensa] devem estar felizes com isso. Qual o próximo passo de vocês? Vão derrubar o outro [relator] também ou não? Depois que eu comecei a gravar [as entrevistas], a minha vida mudou bastante porque eu dizia algumas coisas e vocês publicavam outra " , sustentou.

Já o deputado José Carlos Araújo afirmou que a permanência de Sérgio Moraes na relatoria havia se tornado insustentável. " O deputado Sérgio Moraes é um deputado íntegro e que tem moral, mas ele perdeu a capacidade de ser o relator por indisponibilidade com os pares do conselho. É um direito que assiste a ele procurar o Supremo. "
Araújo disse que não colocou em votação os requerimentos do DEM e do PSOL, que pediam a substituição de Moraes porque a Ordem do Dia do Plenário já havia começado. " Então, ouvindo as manifestações dos deputados, eu já tinha o meu juízo formado e deliberei conforme as prerrogativas de presidente do conselho " , explicou.

Ele não acredita que a substituição possa ser usada posteriormente por Edmar Moreira para contestar uma possível cassação de mandato porque Sérgio Moraes ainda não havia começado a coleta de provas nem ouvido depoimentos dos envolvidos na situação.

" Na verdade, o processo não teve início. Se o deputado Sérgio Moraes tivesse ouvido alguém ou o próprio representado, tudo bem, mas isso não aconteceu. O processo vai começar na próxima quarta-feira. O que eu não podia era adiar essa decisão porque iríamos atrasar o processo " .

O depoimento de Edmar Moreira no Conselho de Ética foi remarcado para a próxima quarta-feira (20).

(Agência Câmara)

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