Não há exagero em uso de escutas autorizadas, diz procurador-geral da República

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, qualificou como pontual a utilização de escutas telefônicas em investigações policiais. Segundo ele, não há estatísticas confiáveis sobre o número de interceptações autorizadas nos últimos anos. Pela avaliação que fazemos no Ministério Público Federal, a realização de escutas são pontuais. Não há nenhum exagero, declarou nesta quarta-feira.

Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias |

O procurador afirmou ainda acreditar que o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pode apresentar na próxima semana um sistema sobre as escutas autorizadas pelo Judiciário, deverá trazer estes dados.

"A informação que tenho é que o trabalho do CNJ tem fins estatíticos e isso já seria importante", declarou. Souza voltou a pedir cautela dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) na condução de medidas para controlar a execução de grampos no País.

"Existem investigações em que este instrumento é absolutamente necessário e nós não podemos confundir aquilo que se chama de grampo, algo ilegal, com o procedimento de escuta autorizada justificadamente perante o magistrado", afirmou.

O procurador também refutou afirmação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que, durante seu discurso na solenidade de posse de Cesar Asfor Rocha a frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira, atacou a defesa do Ministério Público e da Polícia Federal pela execução de escutas.

"Talvez o presidente da OAB não conheça o Ministério Público nem a Polícia", rebateu o procurador. Baseado em números levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas, da Câmara dos Deputados, que aponta a realização de grampos contra 10 a 30 milhões de pessoas, Cezar Britto repetiu o discurso e afirmou que o Brasil vive um estado de bisbilhotice.

"Quase sempre sem que o Judiciário tenha o cuidado de olhar essa generalizaão que se teve, na busca de provas. Essa generalização é que está estimulando que, sem ordem judicial, se continue a grampear o cidadão brasileiro", declarou.

A suspeita de grampos instalados contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, dominou os discursos durante a posse do novo presidente do STJ. Além de Souza e Britto, Asfor Rocha, que assume o comando do tribunal, alertou ser necessário conter abusos, para manter a "ordem institucional".

    Leia tudo sobre: cpi

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG