Na Amazônia, tráfico, terra e política são as maiores ameaça a juízes

Segundo associações de magistrado, fóruns são ameaçados por explosões e juízes são baleados no interior

Wilson Lima, iG Maranhão |

Na Amazônia, a maior ameaça contra os juízes vem dos conflitos agrários, políticos e traficantes. Informações das Associações de Magistrados e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, hoje, 12 juízes em seis dos nove Estados que compõe a Amazônia Legal (Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) andam com escolta policial. 

Leia também: Processo de 2009 revela plano para matar juíza assassinada no Rio

O numero de juízes com escolta policial na região é maior que esse. Isso porque a Associação dos Magistrados do Pará não divulgou os dados dos juízes sob escolta. Alegou questão de segurança. Tocantins e Rondônia também dizem não ter dados oficiais sobre o tema. Apesar disso, as associações afirmam que o tráfico é uma ameaça maior do que os conflitos por terra.

Getty Images
Área desmatada irregularmente em Mato Grosso, Estado com 3 juízes com proteção policial
A juíza Patrícia Acioli , da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), foi morta com vários tiros no final da noite de quinta-feira (11) em Piratininga, no município de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O crime aconteceu quando ela se aproximava da entrada do condomínio onde morava, no bairro Timbau.

Entre algumas das suas decisões da juíza está a prisão de policiais militares de São Gonçalo, município da Região Metropolitana fluminense, que sequestravam traficantes e, mesmo depois de matá-los, entravam em contato com familiares e comparsas exigindo dinheiro para soltura. Patrícia também decretou a prisão preventiva de PMs acusados de forjar confrontos com bandidos, mortos durante a abordagem.

Ameaça de explosão

No Pará, juízes que combatem o tráfico de drogas já foram ameaçados até pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, quem age no Estado. Um juiz que lida diretamente com a condenação de traficantes disse ao iG recebeu uma ligação do PCC ameaçando explodir um fórum. A ameaça ocorreu após um juiz transferir um preso acusado de tráfico de drogas no Estado para a penitenciária federal de Catanduvas (PR).

No Estado, a Vara de Combate ao Crime Organizado mantém detectores de metais para se ter acesso a algumas salas. A Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA) pediu à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a compra de três carros blindados para serem usados pelos juízes ameaçados de morte. Um deles, seria destinado à Vara de Combate ao Crime Organizado. “Não estamos com medo. (A morte da juíza Patrícia Acioli) foi um incentivo para continuarmos no caminho certo”, disse o presidente da AMEPA, Heyder Ferreira.

No Maranhão, existem três juízes com escoltas policiais e pelo menos 30 ameaçados de morte, conforme dados da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Dentro da Amazônia Legal, foi o único Estado a registrar atentados contra juízes no primeiro semestre desse ano: foram três atentados em menos de seis meses.  A residência de um juiz na cidade de Tuntum, distante 305 quilômetros de São Luís, foi alvejada com vários tiros. O vice-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Orleans Moreira Cruz (PMDB), 62, foi preso em maio acusado de ter participação no atentado.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) notificou 29 situações de insegurança nas comarcas em sete meses. Uma média de uma por semana. Mas essas ocorrências vão desde falta de efetivo, passando por arrombamentos e ameaças contra magistrados. Além de Tuntum, os atentados ocorreram em Rosário, cidade a 100 quilômetros de São Luís, onde houve um arrombamento e em Cururupu, a 465 quilômetros da capital, onde uma juíza foi ameaçada de morte por pistoleiros. Todas essas situações ocorreram após os juízes tomarem decisões contrárias a grupos políticos da região, como investigações que acabaram em mandatos cassados.

Situações como essa obrigaram o TJ-MA a aumentar a segurança nas comarcas. Está em processo de licitação a contratação de vigilância privada armada para as maiores comarcas do Maranhão. Dezesseis postos de fiscalização já funcionam em caráter emergencial e mais 34 passarão a funcionar em setembro. O investimento em segurança nas comarcas do Maranhão chega a R$ 1,8 milhões.

No Mato Grosso, três juízes solicitaram escolta. Um deles anda com um policial 24 horas por dia, por estar no julgamento de um caso de uma grande quadrilha de criminosos. Um outro de Mato Grosso foi ameaçado por julgar um caso ligado á vara de família. Esse juiz tem uma guarnição policial à sua disposição. O terceiro foi por conflito de terras, e conseguiu escolta.

No Acre, existe apenas um juiz sob escolta policial. Mas nomes, tática de policiamento e métodos de prevenção não são divulgados. O intuito é claro: evitar dar uma base de plano de ação para os bandidos da região. “Nós trabalhamos com a inteligência e com a informação para evitar casos como o do Rio”, declarou o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Marcelo Carvalho.

    Leia tudo sobre: amazôniajuízesatentadosameaças

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG