Mutirão do Judiciário encerra ao menos 60 mil processos

Resultados parciais da quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que 60.564 acordos foram celebrados e seus respectivos processos encerrados, totalizando R$ 618,46 milhões, em todas as esferas do poder Judiciário (Federal, Estadual e Trabalhista).

Agência Estado |

Os dados se referem apenas às 138.320 audiências realizadas em todo o País entre segunda e quinta-feira. Foram atendidas, segundo o balanço, 262.626 pessoas em todo o Brasil.

Os números foram apresentados hoje durante a cerimônia de encerramento oficial do evento, no Rio de Janeiro, pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Morgana Richa. Somando os resultados parciais da quarta edição da Semana de Conciliação aos dados da semana promovida de 14 a 18 de setembro, 397.802 pessoas tiveram suas reclamações judiciais conciliadas neste ano, num total de 86.230 acordos firmados, totalizando cerca de R$ 837 milhões.

Na segunda-feira, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, previu que o volume financeiro dos processos encerrados por meio dos mutirões da Justiça realizados neste ano superaria o de 2008, de R$ 1 bilhão. Como ainda faltam ser computados os dados de hoje, o valor pode ser superado.

Segundo dados do CNJ, dos mais de 48 milhões de processos que se acumularam em 2006 e 2007 na primeira instância da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e das Justiças estaduais, somente 11,3 milhões foram julgados em caráter definitivo no mesmo período. O restante continuou aguardando sentença ou subiu para a segunda instância. Em 2008, cerca de 70 milhões de processos tramitaram pela Justiça brasileira, dos quais 30 milhões foram encerrados.

Para acelerar a julgamento das ações, no início deste ano o CNJ estabeleceu a chamada "meta 2", pela qual todos os processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005 têm de ser julgados até o final deste ano. Metade dos 91 tribunais do País conseguiu atingir a meta. Mas há cerca de 2,8 milhões de processos à espera de julgamento, segundo o "processômetro" disponível no site do CNJ.

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