Mulheres são vítimas de crise de segurança no Brasil--Anistia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As moradoras de comunidades marginalizadas tornaram-se vítimas cada vez mais frequentes dos enfrentamentos ocorridos entre policiais e traficantes de drogas no Brasil, e muitas delas acabam atraídas pelo comércio de narcóticos devido à falta de alternativas, afirmou a Anistia Internacional na quinta-feira. O grupo de defesa dos direitos humanos informou em um relatório que o impacto das novas leis de proteção às mulheres no maior país da América Latina foi limitado pela falta de recursos, táticas violentas adotadas pela polícia e discriminação existente dentro dos sistemas judicial e prisional.

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'O que ouvimos, de tempos em tempos, das autoridades estaduais e federais é que parte do problema verificado no Brasil deve-se ao esfacelamento da família. Mas as políticas que essas autoridades adotam minam a capacidade das mulheres de sustentar suas famílias', disse Tim Cahill, autor do relatório.

As favelas existentes nas grandes cidades brasileiras transformaram-se em áreas das quais o Estado ausenta-se totalmente, fora as violentas operações policiais de combate aos traficantes que, muitas vezes, resultam em vítimas entre os civis.

O relatório, feito com base em uma série de entrevistas realizadas em seis Estados (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul) ao longo de dois anos, disse que as mulheres tendiam a ser vistas como peças descartáveis tanto por criminosos quanto por policiais corruptos. E que, com frequência, eram usadas como 'mulas' ou como iscas pelas gangues de traficantes.

'As mulheres costumam voltar-se para o tráfico de drogas como uma forma de suplementar seus parcos rendimentos, mas acabam tragadas pelo sistema da Justiça criminal', disse Cahill.

Segundo a Anistia, algumas mulheres contaram ter tido a cabeça raspada devido a atos de infidelidade e terem sido forçadas a manter relações sexuais para pagar dívidas.

Um número crescente delas está ingressando no superlotado sistema prisional do Brasil, dentro do qual estão sujeitas a atos de violência psicológica e física, incluindo estupros, afirmou o relatório.

Segundo dados do Ministério da Justiça, 25.909 mulheres encontravam-se nas prisões brasileiras na metade de 2007, o que equivaleria a cerca de 6 por cento da população carcerária do país.

No ano passado, o Brasil aprovou a lei Maria da Penha, responsável por ampliar os direitos das mulheres vitimadas pela violência doméstica promovendo a criação de cortes especializadas, de delegacias da mulher, de abrigos e de clínicas médicas.

A Anistia afirmou que a lei representava um importante avanço, mas que a eficiência dela vinha sendo prejudicada, entre outros fatores, pela falta de recursos e pela dificuldade encontrada por muitas mulheres para ter acesso a esses serviços.

(Reportagem de Stuart Grudgings)

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