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Mudar decisão sobre Battisti seria anomalia , diz Tarso

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, não só não vai rever a decisão que concedeu refúgio político ao italiano Cesare Battisti como duvida que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique seu despacho e abra uma brecha para a extradição do ex-militante de esquerda, condenado à prisão perpétua na Itália por atos terroristas. ¿Se o Supremo mudar essa orientação, será uma anomalia institucional muito grande¿, afirmou.

Redação com Agência Estado |

Depois que o governo de Silvio Berlusconi chamou a Roma seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, escancarando a crise diplomática, Tarso manteve sua rotina em Brasília e disse que em nenhum momento teve a intenção de ofender o Estado de Direito

AP
Battisti foi condenado à prisão perpétua

Battisti foi condenado
à prisão perpétua

italiano. A minha jurisdição sobre esse processo do Battisti está esgotada e não tenho o que revisar, disse. Agora, o Supremo vai decidir quais os efeitos dessa decisão, mas não é o caso de examinar o mérito, e, sim, a constitucionalidade da norma que outorga ao ministro o direito de conceder refúgio e interrompe o processo de extradição.

Tarso procurou baixar a temperatura da crise, seguindo ordem expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não esticar a polêmica. Disse entender a reação da Itália, destacou a amizade entre os dois países e afirmou confiar na superação do impasse pela via diplomática.

O caso

Cesare Battisti havia sido condenado à prisão perpétua na Itália por crimes cometidos entre 1977 e 1979, quando era membro do grupo armado Proletários Armados pelo Comunismo. Ele é acusado de matar um guarda penitenciário e um açougueiro e também de participar no planejamento de outros dois assassinatos durante os chamados Anos de Chumbo, quando militantes de esquerda se armaram para combater o Estado italiano.

Um dos casos mais graves foi o assassinato de Aldo Moro, líder da Democracia Cristã na Itália, que conduzia um acordo para selar uma coalizão com o Partido Comunista Italiano. Moro foi morto pelas Brigadas Vermelhas. Ao assassinato se sucederam uma série de ações repressivas contra esses militantes. 

Battisti viveu na França até 2004, quando, sob ameaça de extradição, fugiu para o Brasil. Ele foi preso em 2007, em um apartamento no Rio de Janeiro, em uma operação com a participação da Interpol e das polícias da Itália, do Brasil e da França.

(Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

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