Mudança em norma de doação de sangue pode gerar dúvida

Determinação de que a orientação sexual não deve ser um critério de seleção de doadores gera dúvida por entrar em conflito com item da Portaria

iG São Paulo |

Uma das mudanças nas normas para a doação de sangue divulgadas nessa terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde, ao anunciar a Portaria 1.353 que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, gera uma dúvida de interpretação. O parágrafo 5º do Artigo 1º afirma que “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.”

Contudo, a afirmação, aparentemente, entra em conflito com um item presente na Seção II – Da Doação de Sangue. O item IV (d), do parágrafo 11 do artigo 34, estabelece que um homem que tenha tido relações sexuais com outro homem, nos último 12 meses, seja considerado “inapto temporário por 12 meses”, ou seja, não pode doar sangue por um ano.

O coordenador geral de sangue e hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, explica ao iG que essa confusão “está na cabeça das pessoas”. “Existem gays virgens ou sem uma vida sexual ativa e eles poderão doar sangue normalmente”, conta Genovez.

A ressalva que se faz ao homem que tenha tido relações sexuais com outro homem nos últimos meses se deve ao fato de que esse é um grupo de risco, com 18% mais chances de adquirir o vírus HIV, por isso não é permitida a doação de sangue. “O Ministério segue uma norma internacional ao estabelecer essas restrições”, ressalta Genovez.

Outra mudança presente na Portaria foi a ampliação da faixa etária permitida para a doação de sangue . A partir de agora, jovens entre 16 e 17 anos, com autorização dos responsáveis, e idosos com menos de 68 anos podem doar sangue. Até então, só podiam ser doadores pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.

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