Múcio: governo discute hoje situação dos municípios

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que na noite de hoje será realizada uma reunião com técnicos do governo para discutir os caminhos que podem ser encontrados para resolver os problemas dos pequenos municípios que perderam receita com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, no encontro da manhã com o presidente em exercício José Alencar foram apresentados os dados sobre a situação dos municípios.

Agência Estado |

A nova reunião deve ocorrer às 19 horas.

Múcio disse que, no caso dos municípios mais pobres, quase 100% da receita vem do FPM, mas que a média nacional é da ordem de 25%. Por isso, a solução a ser encontrada tem de ser "quase que caso a caso". Ele lembrou que o ministério da Fazenda está coordenando esses estudos e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está muito preocupado com a situação e pediu que se encontrasse uma solução. Múcio contou que Lula já ligou do exterior para Alencar e pediu que não aguarde seu retorno para começar a dar andamento em uma solução para a questão.

Sobre as dívidas prescritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que alguns municípios estão reclamando que sejam recolocadas no pacote de renegociação, Múcio reconheceu que "quando há crise há espaço para se discutir muita coisa". Mas ele disse que tudo tem de ser muito bem estudado e lembrou que os municípios têm que apresentar contrapartidas.

Múcio participou de reunião com o presidente José Alencar e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Nelson Machado (interino da Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Pimentel (Previdência) e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir a questão da queda das receitas do FPM.

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