STJ afasta Humberto Bosaipo do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Atual presidente da corte é acusado de ter participado de um esquema de fraudes quando era deputado estadual

Helson França, iG Mato Grosso |

Em decisão unânime, ministros da Corte Especial (órgão máximo) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso e ex-deputado estadual, Humberto Bosaipo, seja afastado do cargo por um ano.

Divilgação
Humberto Bosaipo, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso
Os ministros acataram a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra Bosaipo, que é acusado de cometer crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, quando estava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre os anos de 1997 a 2002.

Proferida nesta quarta, a decisão deve ser cumprida imediatamente e Bosaipo terá que ceder a cadeira para um substituto. O período de um ano é o tempo estimado para a conclusão do processo judicial.

O ex-deputado é acusado pelo MPE, junto com outras 10 pessoas, de praticar 34 vezes os crimes de lavagem de dinheiro e apropriação de recursos públicos (peculato). Devido ao foro privilegiado por prerrogativa de função, alguns são processados no Tribunal de Justiça (TJ-MT) e outros na Justiça de Cuiabá.

De acordo com o MPE, o grupo fraudava pagamentos da Assembleia em favor de várias empresas particulares que descontavam os cheques na Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro – considerado o chefe do crime organizado em Mato Grosso e atualmente preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

O suposto esquema foi descoberto durante a operação “Arca de Noé”, desencadeada pela Polícia Federal, em 2002.

A defesa de Bosaipo informou que vai recorrer de decisão do STJ. Por meio de nota, o advogado Paulo Taques pontua que “nos parece haver outro equívoco na decisão, pois o afastamento ocorreu com fundamento em casos de autoridades acusadas de ilícitos no desempenho do respectivo cargo, o que não ocorre com o Conselheiro Humberto Bosaipo, pois, repetimos, a acusação refere-se a fatos que teriam ocorrido 06 (seis) anos antes do mesmo assumir suas funções no TCE/MT”.

Governador por 10 dias

Em 2002, quando era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Bosaipo assumiu o governo de Mato Grosso por 10 dias e assinou um ato que lhe daria pensão vitalícia. Bosaipo, como deputado, foi o autor da emenda de setembro de 2000 que abriu o benefício, antes restrito a governadores e vices, a qualquer um que tenha ocupado o cargo, por qualquer período, desde que tenha assinado ao menos um ato. No começo do ano, após muita pressão ele renunciou à pensão.

    Leia tudo sobre: Humberto BosaipoMato Grosso

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG