Sem explicar, Mato Grosso tenta comprar 100 mil diárias de hotel

Ministério Público de Mato Grosso interveio e parou licitação. Valor total, incluindo outros itens, era de R$ 50 milhões

Helson França, iG Mato Grosso |

A Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso suspendeu uma licitação milionária após interferência do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o promotor Gilberto Gomes, o processo de concorrência para a contratação de uma empresa que promove eventos está repleta de irregularidades. A licitação está orçada em cerca de R$ 50 milhões.

Dentre as supostas irregularidades encontradas no edital estão a licitação para aquisição de 100 mil diárias em hotéis de Cuiabá e Várzea Grande. No documento não há especificação dos eventos em que as diárias seriam utilizadas.

"Ao que se vê do objeto descrito no edital, não há especificações precisas a respeito dos projetos para os quais se está licitando, como, por exemplo, informações a respeito de local, datas ou qualquer outra identificação que tornem suficientemente clara para qual finalidade se quer contratar", ressalta o promotor, em trecho da notificação.

Outra irregularidade apontada por Gilberto é a licitação, em apenas um lote, de vários itens de diferentes tipos, que não possuem nenhum relação entre si, tais como: locação de equipamentos, contratação de recursos humanos, prestação de serviços de hotelaria, de cenografia, de decoração temática, de decoração de ambiente, de buffet e de alimentação.

“Nada justifica a licitação agrupada de todos esses itens, pois, tecnicamente, é possível licitá-los de forma separada, sem que isso implique na destruição do objeto, fazendo-o de acordo com cada projeto a ser desenvolvido. Pelo que se percebe, o Estado está promovendo uma licitação por lote único de objetos que sequer sabe se vai adquirir, quanto e onde vai fazê-lo", consta na notificação.

A SAD afirmou, por meio de assessoria, que irá atender às recomendações feitas pelo MPE e que já está revendo todo o edital. Apesar de o MPE não ter solicitado, a SAD adiantou que vai encaminhar o edital, após os ajustes, para que o MPE fique ciente de que foram feitas as alterações, conforme o exigido.

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