Pacientes pagam para furar fila de hospital, diz promotoria

Segundo investigação, funcionários do principal hospital de Mato Grosso, em Cuiabá, cobram para dar prioridade em cirurgia do SUS

Helson França, iG Mato Grosso |

No Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, maior unidade de saúde de Mato Grosso, pacientes teriam pago propina a médicos para “furar” a fila de espera para cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo investigação do Ministério Público.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a direção do hospital foi informada da situação, mas não tomou providências. Por conta disso, o diretor do PSMC, Jair Marra, pode ser denunciado pelo crime de prevaricação (quando determinada pessoa, no exercício da função, deixa de adotar qualquer medida para coibir algum ato ilícito).

A corrupção só existia porque alguns funcionários, em conluio com os médicos, solicitavam vantagem indevida para burlar o sistema de regulação interna do Pronto Socorro”, diz promotor

Segundo o promotor Arnaldo Justino da Silva, os médicos cobravam de R$ 300 a R$ 1,5 mil para que o paciente internado fosse imediatamente submetido à cirurgia, em detrimento de outros que aguardavam na fila há mais tempo. “A corrupção só existia porque alguns funcionários, em conluio com os médicos, solicitavam vantagem indevida para burlar o sistema de regulação interna do Pronto Socorro”, afirmou Arnaldo.

Ao todo, nove servidores do hospital, sendo dois médicos, foram denunciados pelo Gaeco.

De acordo com o promotor, a unidade não dispunha de nenhum mecanismo eficiente para controlar o sistema de atendimento pelo SUS. “A regulação interna da unidade é extremamente falha, não funciona. A própria funcionária responsável pelo setor, Mariana Penha Rosa, admitiu não ter controle sobre a triagem, pois a palavra final acaba sendo dos médicos”, disse.

Os acusados também arranjavam para os pacientes do SUS vagas em hospitais particulares, cobrando valores um pouco mais baixos do que os de uma internação normal. “Se o valor da internação era de R$ 6 mil, eles cobravam R$ 4 mil”, disse Arnaldo.

Ainda conforme o Gaeco, a corrupção dentro da unidade não se limitava ao esquema da venda das vagas: medicamentos como morfina, por exemplo, teria sido furtados por servidores do Pronto Socorro, que os revendiam para terceiros. Atestados médicos também eram comercializados indiscriminadamente. Em alguns casos, por apenas R$ 7, como fica evidenciado em algumas conversas gravadas pelo Gaeco.

A investigação

A investigação começou em agosto de 2009, após a denúncia de um usuário. Foram constatados pelo menos 15 casos de pagamento de propina para furar a fila do SUS. O Gaeco não descarta a possibilidade de oferecer denúncias contra mais funcionários e médicos da unidade.

Hoje foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um dos funcionários do PSMC, identificado como Josué Pinto da Silva. Mas, até agora, nenhuma prisão foi feita. O Gaeco não viu necessidade em pedi-las, uma vez que a investigação não ficou comprometida.

Os nove denunciados vão responder por crimes de formação de quadrilha, corrupção e falsificação de documentos.

Segundo o promotor Arnaldo, uma cópia da denúncia de 60 laudas será encaminhada para o Conselho Regional de Medicina, que deverá instaurar uma sindicância contra os médicos.

Por meio das assessorias de imprensa, a direção do Pronto Socorro, assim como a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, informaram que irão se manifestar somente nesta terça-feira.

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