Mato Grosso abre CPI para investigar usinas de ex-governador

A Maggi Energia é uma das maiores empresas do setor no Estado e pertece a Blairo Maggi, que governou o Estado de 2003 a 2010

Helson França, iG Mato Grosso |

Revelações sobre supostos favorecimentos ilegais na concessão de licenças ambientais de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas, de até 30 megawatts) a empresas levaram a Assembleia Legislativa de Mato Grosso a instaurar nessa semana uma CPI para investigar o caso. A CPI tem 180 dias para concluir suas ações e emitir um relatório conclusivo.

No Estado, um dos maiores empreendedores do setor é a Maggi Energia, empresa que pertence à família do senador Blairo Maggi (PR). Ele foi governador de Mato Grosso de 2003 a 2010. Em nota, o grupo que controla a empresa informou que as PCHs em fase de implantação receberam licenças no governo anterior ao de Blairo Maggi.

De acordo com os deputados, os processos de licenciamento, que ficam sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), estariam sendo fraudados para beneficiar alguns grupos empresariais e prejudicar empresas concorrentes.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PP), destacou que todas as licenças concedidas serão investigadas com rigor. Segundo ele, menos de 10% das PCHs licenciadas passaram pela análise dos deputados.

Alvo da CPI, o titular da Sema, Alexander Maia, informou que atualmente existem 143 procedimentos de PCHs. Desses, 48 estão operando regularmente, 27 encontram-se na situação de não iniciadas, 36 em implantação, 22 em estudos e 10 estão com seus processos parados.

Maia afirmou não se sentir constrangido com a instauração da CPI. “Inclusive, já tinha pedido para ser convocado pela Assembleia para prestar esclarecimentos e sanar quaisquer dúvidas dos parlamentares”, frisou.

O secretário disse não acreditar que, em um procedimento da complexidade de uma licença de PCHs, possa haver favorecimento. "Uma análise dessa são mais de 12 pessoas que temos envolvidas. Você teria que fazer um favorecimento de 12 pessoas, todos técnicos. É um grupo muito grande que analisa um empreendimento como esse", avaliou. Maia ainda ressalta que os deputados afirmam ter denúncias de favorecimento, mas não apontam quais dos empreendimentos existem as falhas.

Segundo o secretário, no tempo em que está à frente da Sema (10 meses), não concedeu licença de PCHs ao grupo ligado ao senador Maggi.

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