Indígenas ocupam instalações de obras de usina em MT

Manifestantes reivindicam cumprimento das compensações acordadas com as etnias em 2010

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A usina de Dardanelos, que está sendo construída no Estado do Mato Grosso, teve suas instalações ocupadas por representantes indígenas da região, informou a assessoria de imprensa da Empresa Energética Águas da Pedra (EAPSA), concessionária responsável pela obra.

Em nota à imprensa, a empresa informou que os manifestantes reivindicam cumprimento de compensações acordadas com as etnias em 2010 pela empresa, o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Aripuanã. A EAPSA esclarece, no entanto, que está rigorosamente "adimplente com suas obrigações no Termo de Compromisso celebrado em julho do ano passado" com o Governo do Estado de Mato Grosso, com a Prefeitura de Aripuanã e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), representando as etnias.

O Termo de Compromisso, segundo a empresa, estabeleceu o desenvolvimento das ações conjuntas nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Vigilância Territorial, além da adoção de Programas de Desenvolvimento Sustentável e Cultural. A empresa já forneceu às etnias barcos, motores de popa e caminhonetes e providenciou carteiras de habilitação e exames médicos não disponíveis na rede pública. Além disso, dentro do cronograma acordado, informou que entregará nos próximos dias dois micro-ônibus e sedes de associações construídas em alvenaria, reforma de lavanderias e novos caminhonetes até ano que vem.

A usina Dardanelos será a maior hidrelétrica de Mato Grosso e será a responsável por integrar 36 cidades ao Sistema Nacional, que ainda hoje são atendidas pela geração térmica a óleo diesel. A Usina de Manso (210 MW) era a maior geradora hidráulica. Com 261 MW, a usina Dardanelos é uma das duas unidades hidrelétricas que tiveram suas construções concedidas e autorizadas durante o leilão de energia nova promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2006.

A usina ficou com o consórcio Aripuanã, composto por Neoenergia (46%), Eletronorte (24,5%), Chesf (24,5%) e CNO (5%). Foi ofertada a tarifa de R$ 112,68 por Mwh, diante de um preço inicial de R$ 120 por Mwh. Neste tipo de leilão, vence a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa.

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