MST ocupa fazenda pela 18ª vez no Pontal, em São Paulo

O grupo ergueu barracos na fazenda considerada devoluta desde 2011; eles acusam Dilma de abandonar a reforma agrária

AE |

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Pelo menos 600 sem-terra, incluindo mulheres e crianças, ocuparam neste sábado a Fazenda São Domingos, em Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste paulista, para exigir do governo federal rapidez na aquisição da área para a reforma agrária. Ligado ao Movimento dos Sem Terra (MST), o grupo ergueu barracos na fazenda, considerada terra devoluta desde 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo líderes do MST. Eles acusam o governo Dilma de ter abandonado o Plano Nacional de Reforma Agrária.

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Uma boa parte da fazenda foi arrendada pela Usina Umoe Bioenergy para a produção de cana, que começou a ser plantada na semana passada. Os sem-terra são acusados de destruir a plantação após a invasão. A proprietária da fazenda, Ana Lúcia Paes, registrou Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de Sandovalina. Ela também se reuniu com advogados da usina. Ficou decidido que a ação de reintegração de posse será encaminhada à Justiça nesta segunda-feira. Foi a 18ª invasão da Fazenda São Domingos desde que o MST começou a atuar no Pontal do Paranapanema. As invasões nem sempre foram tranquilas como a de ontem. Em 1997, houve reação dos donos e sete sem-terra foram baleados.

Em Mato Grosso do Sul, um grupo de quase 600 homens e mulheres ligado ao MST continua ocupando uma área próxima à sede da Fazenda Boa Esperança, situada em Bataypoorã, na divisa com o Estado de São Paulo. Eles invadiram o imóvel no sábado e não têm data marcada para a desocupação.

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Segundo os líderes dos manifestantes, o tempo de permanência no local vai depender das negociações sobre as reivindicações que serão entregues nesta segunda-feira ao superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Cestari Pinheiro. Eles adiantaram que uma das exigências é a retomada da implantação de novos assentamentos no Estado, processo paralisado desde agosto de 2010.

Naquela ocasião, foi constatada uma série de irregularidades no Projeto de Assentamento da Fazenda Santo Antônio, no município de Itaquiraí, extremo leste do MS, motivando a intervenção do Ministério Público Federal. Foi solicitada para a Justiça Federal a suspensão da instalação de novos assentamentos para sem-terra, até que as irregularidades na região fossem solucionadas. O pedido foi deferido.

O cumprimento da ordem judicial poderá levar "muito tempo", explica Pinheiro. "São casos que exigem pedido de despejo de ocupantes irregulares dos lotes do Incra. Cada infrator tem plena liberdade de esgotar os recursos para a defesa. São cerca de 30 mil lotes nos 178 assentamentos do Incra no MS".

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