Nove casos de ocupação indevida de terrenos municipais paulistanos estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE). No total, são 319 mil metros quadrados de terrenos tomados por empresas, clubes e entidades - quer seja por concessão sem contrapartida real para a Prefeitura ou por invasão de patrimônio público, que valeriam em torno de R$ 110 milhões.

Entre os alvos estão uma rua do bairro do Morumbi que foi doada para o Hospital Israelita Albert Einstein, um terreno da Telefônica na região do Jaraguá que nunca passou por licitação e um jardim na valorizada esquina das Avenidas Juscelino Kubitschek e Faria Lima que teria sido anexado por um condomínio e agora é endereço de um caixa eletrônico de banco 24 horas. “Isso é dano patrimonial, são áreas que poderiam estar alugadas”, diz o promotor José Carlos de Freitas.

O inquérito mais recente é o da construção de um prédio de estacionamento anexo ao Hospital Albert Einstein, no Morumbi, zona sul. Ele vai ocupar o quarteirão formado pelas Avenidas Padre Lebret e Albert Einstein e pelas Ruas Ruggero Fasano e Monsenhor Henrique Magalhães. A Fasano, no entanto, sumirá do mapa quando a obra ficar pronta, em 2009. Isso porque a Prefeitura autorizou a cessão dos 2.466 metros quadrados da rua ao hospital para “acomodação do sistema viário interno do complexo”. Com base em dados de corretoras, a via valeria R$ 2,4 milhões.

Em contrapartida, o hospital promete alargar uma avenida lindeira e criar uma praça na região. “É pouco para se apropriar assim de uma rua inteira”, diz Freitas. “Onde estão os estudos de impacto no trânsito e a preocupação com os vizinhos?” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.