MPF-DF move ação contra ex-presidente da Funasa

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) encaminhou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e ex-funcionários do órgão por supostas irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer software corporativo de gestão de recursos humanos. O MPF quer que a Justiça anule o contrato e determine a devolução do dinheiro já pago à empresa OSM Consultoria de Sistemas.

Agência Estado |

Os procuradores que assinam a ação avaliam que as irregularidades provocaram uma perda de R$ 4 milhões.

De acordo com o MPF, a contratação da empresa OSM teve uma série de irregularidades, dentre os quais, direcionamento da licitação, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados. Também foram detectados outros problemas, como não individualização dos produtos e serviços contratados, ausência de previsão orçamentária para a contratação e inexistência de garantia contratual.

Conforme a ação, o edital teria sido elaborado de uma forma para restringir a competição e favorecer a empresa OSM, que seria a fornecedora exclusiva do software indicado para atender as especificações técnicas previstas. A assessoria de comunicação da Funasa informou que o órgão não se manifestaria sobre a ação do MPF. A reportagem procurou Lustosa em seu escritório e em sua casa, em Brasília, mas ele não respondeu.

A Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, foi pivô de uma crise entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e setores do PMDB que controlam cargos de direção no órgão. Temporão acusou a fundação de apresentar baixa qualidade de serviços e de ser alvo de denúncias de escândalos, corrupção e desvio de dinheiro. A Funasa é responsável pela saúde indígena.

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