MPF quer garantir "banho público" a moradores em SC

Procurador pede que prefeitura de Gravatal disponibilize uma fonte pública para que cidadãos tenham acesso a águas minerais

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |


Comida, bebida, diversão e banho. Se depender do Ministério Público Federal (MPF), os cidadãos de Gravatal, município turístico do sul catarinense, ganharão, em menos de um ano, o direito a uma fonte pública de água termomineral com espaço reservado para banhos gratuitos.

É uma espécie de “reforma agrária” calculada em volume: 360 litros para cada um dos cem banhos diários previstos em um acordo assinado há dois anos entre a Procuradoria e a Companhia de Águas Termais do Gravatal, empresa que explora o potencial turístico das fontes naturais do município.

Prefeitura de Gravatal
Imagem do balneário de Gravatal (SC), onde prefeitura terá que disponibilizar banhos públicos, conforme pedido de MPF
O compromisso foi assinado em 15 de maio de 2008. Desde então, de acordo com o MPF, a prefeitura não se moveu para assegurar o acesso às águas, e aos banhos, à população. A inércia, conforme definição contida no documento, levou o procurador da República em Tubarão (SC) Celso Antonio Tres a assinar uma recomendação cobrando a construção desse espaço para que a população possa se banhar. O acesso gratuito a “esse bem de valor inestimável, que é a força motriz do turismo do município”, conforme definição do procurador, seria uma contrapartida à exploração comercial dessas fontes.

As águas são provenientes de fontes naturais ou artificialmente captadas e possuem composições químicas distintas de águas comuns. Em seu site na internet, a Prefeitura de Gravatal afirma inclusive que as fontes da cidade superam, em qualidade, os famosos complexos de Aux-Les Therm, na França. São aproveitadas por sete hotéis instalados no município e jorram a uma temperatura média de 37ºC e vazão de 40 litros por segundo.

Na recomendação, o procurador afirma ser “sabido que as águas termais (minerais) de Gravatal são uma das melhores do mundo, ou seja, por ser medicamentosa, é fonte de saúde”.

Caso seja descumprida a recomendação, Tres promete propor medidas judiciais em desfavor do município. O prefeito da cidade, Rudinei Carlos do Amaral Fernandes, terá 150 dias para apresentar um projeto que “contemple a efetiva instalação” da fonte pública com espaço reservado para banhos e um ano para executar o plano.

A reportagem telefonou durante a tarde para a prefeitura da cidade para comentar a ação, mas não foi atendida.

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