MPF libera funcionárias grávidas em razão da gripe suína

Todas as funcionárias grávidas (servidoras e estagiárias) do Ministério Público Federal (MPF) em todo o País estão liberadas de comparecer ao trabalho até o dia 31 de agosto por causa da Influenza A (H1N1), a chamada gripe suína. O MPF também vai recomendar às empresas prestadoras de serviço a adoção de medida semelhante às funcionárias gestantes.

Agência Estado |

Se houver possibilidade, as mulheres liberadas poderão, a critério da chefia imediata, fazer o serviço em casa.

De acordo com o MPF, as grávidas deverão apresentar à área de recursos humanos da respectiva unidade administrativa, no prazo de três dias úteis, a contar da última sexta-feira, atestado médico que comprove a gravidez. Já as áreas de recursos humanos vão registrar o afastamento no sistema de controle de frequência como abono. De acordo com o artigo 5º da portaria, o secretário-geral, mediante parecer da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, poderá prorrogar o prazo de liberação.

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