MPF denuncia acusados de desviar R$ 30 mi da agricultura familiar

Quarenta pessoas, suspeitas de fraudar o Pronaf, no Pará, são denunciadas à Justiça

AE |

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 40 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O grupo atuaria no sudeste do Pará, por meio de um esquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas.

De acordo com as investigações, com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, o grupo conseguia os documentos dos trabalhadores, a maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam declarações falsas de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos. Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais.

A ação criminal, encaminhada pelo procurador da República, André Sampaio Viana, à Justiça Federal, em Belém, na quarta-feira, denuncia a quadrilha por prática de crimes como estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A quadrilha foi desmontada em maio deste ano na operação Saturnos, da Polícia Federal (PF) com o apoio do MPF, no Pará. A operação resultou em 14 prisões. As investigações do MPF e PF começaram em 2008, a partir de depoimentos de pessoas enganadas pelo grupo.

Durante as investigações, auditoria realizada pelo Banco da Amazônia S/A (Basa) calculou que os prejuízos aos cofres públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões. A ação tramita na 4ª Vara Federal de Belém.

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