MPF denuncia 47 por desvio de R$ 2,7 bilhões

Quadrilha contava com empresários, servidores e prefeitos e empregava menos da metade do dinheiro destinado às obras

iG São Paulo |

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, Minas Gerais, denunciou 47 pessoas por crimes praticados contra o patrimônio público, incluindo tráfico de influência, corrupção e fraude à licitação, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins. Considera-se que os prejuízos aos cofres públicos tenham ultrapassado os R$ 2,7 bilhões.

As investigações apontam que o valor aplicado de fato nas obras não chegava nem a 50% do dinheiro inicialmente destinado. Conforme o MPF, o desvio de verbas era comandado pelo deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano (PMDB-MG) e contava com empresários, prefeitos e servidores públicos.

O esquema, segundo a denúncia, era similar ao verificado na chamada Máfia das Sansegussas. A diferença, desta vez, é que ao invés de desviar verbas destinadas à compra de ambulâncias, as verbas eram para obras públicas, em convênios firmados com os ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Planejamento por meio de emendas parlamentares.

De acordo com o MPF, a quadrilha ficava em contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas e indicava quais empresas participariam e quais seriam as vencedoras das licitações. Eram cometidos os crimes de superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais inidôneas.

Os acusados

Segundo o MPF, no ápice da estrutura estavam os parlamentares que apareceram negociando emendas. São eles: João Lúcio Magalhães, Ademir Camilo, José Santana de Vasconcelos Moreira, Jaime Martins Filho e José Miguel Martini. A ligação entre as duas extremidades era feita pelo lobista João Carlos de Carvalho.

A princípio, Carvalho era tido apenas como mais um empresário que participava do esquema de fraudes comandado por João Magalhães. No entanto, sua importância cresceu ao longo das investigações. “Sua influência foi aumentando a tal ponto, que, sem abandonar suas antigas atividades, passou a exercer a função de gerenciador do processo de obtenção de recursos”, diz a denúncia do MPF.

Investigação

O MPF afirma que o grupo foi descoberto após análise do material obtido durante a Operação "João de Barro”, realizada pela Polícia Federal em junho de 2008.

Tida como a maior operação já realizada pela PF no País, a operação contou com mil agentes que cumpriram 38 mandados de prisão e 230 mandados de busca e apreensão. O MPF chegou ao grupo a partir de um relatório do Tribunal de Contas da União, que mostrava irregularidades na aplicação de verbas públicas federais em municípios do leste mineiro e Vale do Jequitinhonha.

Depois, segundo o MPF, foi instaurado inquérito policial para ampliar as investigações visto que as fraudes persistiam e haviam ultrapassado os limites do estado de Minas Gerais. Os acusados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e fraude à licitação.

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