MPF denuncia 36 por exploração ilegal de madeira no Mato Grosso

Segundo o MP, a quadrilha era chefiada pelo ex-prefeito de Vila Rica, Leonídio Benedito das Chagas

AE |

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O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) ofereceu denúncia contra 36 pessoas por crime contra o meio ambiente, formação de quadrilha, fraude contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. Segundo o órgão, "a quadrilha chefiada pelo ex-prefeito de Vila Rica (1.259 quilômetros a nordeste de Cuiabá), Leonídio Benedito das Chagas, grilava terras e explorava de forma ilegal madeira da Fazenda Califórnia, além de usufruir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de documentos falsos". 

Conforme a denúncia, para executar o esquema o grupo se dividia em três grupos. O primeiro comandava as fraudes, manipulando documentos fundiários necessários à comercialização das terras. O grupo contava com auxílio técnico de engenheiros, que cuidavam da inserção de dados incorretos nos mapas e memoriais, permitindo que a quadrilha deslocasse coordenadas geográficas de localização de títulos de outras propriedades para dentro da Fazenda Califórnia. Os documentos falsos eram usados na escrituração e registro imobiliário dessas fazendas, em cartórios de São Félix do Araguaia (MT) e Vila Rica (MT). 

De posse dos documentos fraudados, um segundo grupo de integrantes da quadrilha conseguia nos bancos acesso a linhas de financiamentos do BNDES, que eram utilizadas para exploração da madeira da floresta, localizada em área de proteção especial. De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fazenda Califórnia está localizada em área de preservação da Floresta Amazônica. Um terceiro grupo explorava e contratava pessoas para efetuar derrubadas e extrair madeira ilicitamente da área de reserva legal. 

Os procuradores calculam que o prejuízo ambiental provocado pelos crimes na Fazenda Califórnia somam R$ 228,9 milhões. O procurador da República responsável pelo caso, Mário Lúcio de Avelar, afirma que dois denunciados tiveram um papel fundamental para a concretização dos crimes. O ex-prefeito de Vila Rica, Leonídio Benedito das Chagas, participou de todas as negociações irregulares do bando. 

Avelar relata que a investigação constatou que o ex-prefeito "era um conhecido destruidor de floresta da região, e que só nos anos de 2001 e 2005 foi o principal responsável pelo desmatamento de 1.010 hectares de floresta nativa, dentro da área de preservação na Amazônia Legal". O engenheiro João Sérgio Sturmer fez pelo menos 13 memoriais descritivos ideologicamente falsificados, que foram utilizados pelo grupo para validar escrituras públicas, contratos particulares e registro imobiliários. 

O MPF quer que os denunciados sejam julgados e condenados, entre outros crimes, por causarem dano direto ou indireto à Unidades de Conservação dentro da Fazenda Califórnia; associarem-se em quadrilha a fim de cometerem crimes; obterem financiamento mediante fraudes; e omitirem, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.

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