MP prevê R$ 1,6 bi para vítimas de enchentes

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 1,6 bilhão para ações destinadas a enfrentar situação de calamidade pública que atingiu a população do Estado de Santa Catarina, provocada por chuvas e enchentes. Outras regiões que eventualmente passem por problemas semelhantes neste verão também poderão ser atendidas por recursos da MP.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Mais cedo, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia anunciado que a MP iria liberar R$ 1,18 bilhão, mas, conforme interlocutores do Palácio do Planalto, o valor teve de ser aumentado a pedido do ministério da Defesa.

Do montante de R$ 1,6 bilhão, R$ 720 milhões serão destinados para ações de defesa civil, R$ 350 milhões para recuperação de portos, R$ 280 milhões para a recuperação de estradas, R$ 150 milhões para ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões para ações de saúde, incluindo construção de postos de atendimento e substituição de equipamentos hospitalares. A MP será publicada ainda nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Além destes recursos orçamentários, o Ministério da Fazenda está destinando R$ 370 milhões para o governo estadual de Santa Catarina por meio de títulos. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, o presidente Lula determinou à ministra Dilma e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que assegurem os recursos necessários para confortar a população catarinense neste momento sofrido.

Para atuar no resgate e dar assistência para cerca de 54 mil pessoas desabrigadas, o Governo já deslocou 350 militares, cinco helicópteros, dois aviões (um Hercules C130 e um Amazonas C-105), viaturas blindadas do Exército e dez caminhões carregados de alimentos para as áreas mais atingidas. Foram enviados ainda para o Estado materiais de socorro; colchões, cobertores, kits de limpeza, cestas básicas, rolos de lona, além de 10 mil cestas de alimentação para o enfrentamento dos próximos 15 dias.

Nesta segunda, Dilmar afirmou, ainda, que a orientação do presidente Lula é pra que não falte apoio ou suporte do governo federal para a população de Santa Catarina, atingida por esta catástrofe. A ministra ressaltou que o governo está bastante preocupado com as consequências pós-alagamento.

"A gente sabe que tem doenças específicas que ocorrem neste período, por isto o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já foi para a região acompanhar e fazer um levantamento sobre esta questão", afirmou.

No início da semana, o presidente determinou aos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, e ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, general Jorge Félix, que fossem ao local para acompanhar e analisar as medidas emergenciais que o governo deve adotar para ajudar as vítimas das enchentes.

Dilma afirmou que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) já está atuando na região devastada pela enchente, para a recuperação das estradas e para viabilizar o trafego nas rodovias. "Amanhã o ministro das Cidades também irá a região. Esta será uma ação sistemática do governo federal. estamos em contato permanente com o governador do Estado", completou.

Na ocasião, a ministra lamentou as mortes ocorridas. "Nós temos que lamentar profundamente as mortes ocorridas. O que é perda de vidas humanas a gente não consegue mitigar, só temos que lamentar", finalizou.

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