MP pede indenização de R$ 2,75 bilhões a cervejarias por danos causados pelo álcool

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) de São José dos Campos entrou com um pedido de indenização de R$ 2,75 bilhões contra as cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa. A ação civil pública tem como origem os danos causados pelo consumo de cerveja em todo o Brasil.

Redação |

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Segundo a Justiça Federal, a ação é baseada em mais de um ano de apurações realizadas por meio de um inquérito civil público composto por estudos e textos científicos, entre eles uma pesquisa feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O levantamento, realizado com com jovens de 12 a 13 anos, de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, concluiu que a maioria dos adolescentes presta atenção nos comerciais de bebidas alcoólicas e muitos se identificam com eles, acreditando ser verdade o que diz a publicidade.

O procurador da República responsável pela ação, Fernando Lacerda Dias, apurou que as três empresas, que dominam 90% do mercado cervejeiro nacional, investem grandes quantias de dinheiro em publicidade para elevar as vendas de seus produtos - foi gasto quase um bilhão de reais em 2007.

Para o procurador, a publicidade influencia diretamente o consumo de álcool e sua precocidade, pois "os jovens começam a beber cada vez mais e mais cedo, segundo Dias.

De acordo com a ação, os danos relacionados ao consumo de bebidas, sejam eles individuais ou coletivos - como o aumento de mortes violentas e de homicídios, problemas de saúde em geral e acidentes de trânsito -, aumentam em razão do grande investimento em publicidade e daí surge a indenização, avalia o MPF.

O valor da indenização - R$ 2,8 bilhões- foi calculado com base nos gastos federais com o Sistema Único de Saúde (SUS) e despesas previdenciárias decorrentes de doenças ou lesões ligadas ao consumo do álcool.

O MPF também pede que os danos que aconteceram enquanto a ação tramitar sejam considerados no valor da indenização e, após o término do processo, as empresas sejam obrigadas a investir a mesma quantia que destinam à publicidade na prevenção e no tratamento dos males causados pelo álcool.

Em julho, o Ministério Público em Curitiba entrou com uma ação civil pública para restringir a veiculação das propagandas de cerveja e demais bebidas alcoólicas com teor acima de 0,5 grau nas emissoras de rádio e televisão.

Segundo nota do MPF, o SUS gastou, entre anos de 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas, e outros R$ 4 milhões foram gastos em procedimentos hospitalares relacionados ao uso de álcool e outros entorpecentes, no mesmo período.

Dados do Movimento Propaganda Sem Bebida, liderado pela Unidade de Pesquisa em álcool e drogas, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM-SP), mostram que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no Brasil, além de provocar 60% dos acidentes de trânsito. A bebida alcoólica também leva 65% dos estudantes de 1º e 2º grau à ingestão precoce.

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