MP pede abertura de inquérito para apurar quem deu ordens a Zoghbi e Agaciel

BRASÍLIA - O Ministério Público requisitou à Polícia Federal nesta terça-feira a instauração de inquérito para investigar os atos secretos do Senado. De acordo com o procurador responsável pelo caso, José Robalinho, é preciso apurar se outras pessoas, inclusive senadores, teriam ordenado que os ex-diretores do Senado, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, ocultassem decisões administrativas.

Severino Motta, repórter em Brasília |

Temos que verificar quem recebeu o benefício e porque motivo não foi divulgado. Pode-se chegar até o interesse de senadores? Pode. Mas até o momento ninguém apontou para os senadores, comentou. Caso cheguemos a isso, o processo sai da minha mão e vai para o Procurador-Geral da República, completou.

Agência Brasil
Agaciel Maia é acusado de ocultar decisões administrativas

Sobre a comissão de Sindicância do Senado, que não incorporou em seu relatório final a maior parte das sugestões feitas pelo Ministério Público , Robalinho lamentou principalmente a não anulação dos atos secretos. Em nossa interpretação, a Comissão tinha a função de anular os atos, disse.

Por outro lado, o procurador destacou que a comissão que vai dar prosseguimento aos processos administrativos contra Agaciel, Zoghbi e mais cinco servidores tem mais poderes e deve pedir à Justiça a quebra dos sigilos fiscais e bancários, ajudando a desvendar se a não publicação de atos beneficiaram somente os ex-diretores ou se tais benefícios iam além.

De acordo com o ofício encaminhado à PF, os envolvidos nos atos secretos vão ser investigados pela prática dos seguintes crimes: peculato-desvio (art. 312, caput, segunda parte, do Código Penal); peculato culposo (art. 312, parágrafo 2º, do Código Penal); inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal); corrupção passiva privilegiada (art. 317, parágrafo 2º); e prevaricação (art.319 do Código Penal).

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