MP pede abertura de inquérito contra Geraldo Pudim

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ). Em parecer encaminhado ao STF no início de março, o procurador diz que há fortes indícios da prática de crimes eleitorais pelo deputado quando concorreu à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).

Agência Estado |

Dentre os crimes que deverão ser investigados estão a compra de votos, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e caixa dois de campanha. A investigação começou em 2004 pela Polícia Federal, quando R$ 318.200,00 foram apreendidos na sede do PMDB em Campos às vésperas das eleições de 2004.

O dinheiro, de acordo com o deputado, pertencia ao partido, mas ele admitiu que despesas de sua campanha foram pagas pela legenda. "Doação que deveria ser informada à Justiça Eleitoral", argumentou o procurador do Ministério Público (MP). Um laudo pericial contábil feito nas investigações mostrou que na prestação de contas de Geraldo Pudim essa doação não foi declarada, o que seria ilegal. Além da doação em dinheiro, documentos foram apreendidos na sede do partido e mostraram que a campanha de Pudim contratou 35.470 pessoas para fazer boca-de-urna. "A quantidade de indivíduos aponta para a prática de corrupção eleitoral, pois seria excessiva para fins de boca-de-urna", disse o procurador no parecer.

Para prosseguir as investigações, o procurador pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro envie cópia integral da prestação de contas do deputado, uma ação de investigação judicial eleitoral aberta em 2004 e o inquérito aberto pela polícia para investigar a origem do dinheiro. Pudim, ao longo do julgamento, negou qualquer irregularidade.

A investigação no Supremo é relatada pelo ministro Gilmar Mendes, mas como ele assumirá a Presidência do STF neste mês, o caso deve ser encaminhado para a ministra Ellen Gracie, que deixará o cargo de presidente. Portanto, ela precisará autorizar que o inquérito seja aberto e esses pedidos, atendidos. Além dessa investigação, Pudim enfrenta processo no TSE e já teve seu mandato cassado pelo TRE do Rio, mas permanece no mandato graças a uma liminar concedida no ano passado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

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