Publicidade
Publicidade - Super banner
Brasil
enhanced by Google
 

MP pede à Justiça que fiscalize as praias

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que, além da Prefeitura do Guarujá, a União também fiscalize a ocupação irregular do espaço na areia das praias da cidade, no litoral paulista. A instituição quer também que as fiscalizações sejam registradas em vídeos e fotos e os relatórios com o número de autuações, notificações, remoções e apreensões sejam enviados todo mês à Justiça Federal.

Agência Estado |

Caso prefeitura e União não cumpram a determinação, o MPF pede que seja aplicada multa de R$ 50 mil por dia. Como se trata de um pedido que ainda será analisado pela Justiça, a prefeitura do Guarujá afirmou ontem que vai aguardar notificação oficial para se manifestar e afirmou que a fiscalização está sendo feita desde outubro.

No dia 10 de outubro, a Justiça restringiu a reserva de espaço na areia em todas as praias do Guarujá. Vinte e sete condomínios e uma colônia de férias na Praia das Astúrias instalavam guarda-sóis e cadeiras de praia para guardar lugar. Na ocasião, a Justiça determinou que o município passasse a fiscalizar e coibir a prática. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia tudo sobre: iG

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG